Tag: carteira de identidade
Governo recua em direito trans e mantém carteira de identidade com...
O governo federal havia publicado no decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023 que o “novo RG” irá manter os campos nome...
Carteira de identidade não terá ‘sexo’ nem distinção de ‘nome’ e...
BRASIL - O Ministério de Gestão e Inovação, que atende a pasta de Direitos Humanos, anunciou nova regra para carteira de identidade a ser...
Travestis e transexuais terão carteira de identidade social no Rio de...
Travestis e transexuais poderão requisitar a Carteira de Identidade Social no Rio de Janeiro. O decreto 46.172 foi publicado pelo governador Luís Fernando Pezão,...
