O governo federal havia publicado no decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023 que o “novo RG” irá manter os campos nome social e de registro juntos, além do campo “sexo”. Isso contraria uma promessa de revisão sobre as informações contidas no documento, sendo elas de caráter transfóbico, uma vez que não se […]
BRASIL – O Ministério de Gestão e Inovação, que atende a pasta de Direitos Humanos, anunciou nova regra para carteira de identidade a ser publicada e implementada no fim de junho. O processo começou a ser implementado em 2022 e a carteira passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas: a […]
Travestis e transexuais poderão requisitar a Carteira de Identidade Social no Rio de Janeiro. O decreto 46.172 foi publicado pelo governador Luís Fernando Pezão, por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI), responsável pelo programa Rio Sem Homofobia, nesta quarta (22/11). “A Carteira de Identidade Social é […]
