Tag: Lei Maria da Penha
STF estende proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta sexta-feira (21/02), estender a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos...
Maria da Penha: homem trans consegue medida protetiva contra irmão
Um homem transgênero conseguiu uma medida protetiva com base na Lei Maria da Penha, após alegar ter sido vítima de violência doméstica por parte...
BBB23: Protegido pela Lei Maria da Penha, Fred Nicácio diz que...
Nesta segunda-feira (27/02), na casa do "BBB23", Fred Nicácio fez um comovente desabafo em conversa com Domitila e Gabriel Santana a respeito de sua relação com o pai,...
Em decisão inédita, STJ aprova aplicação da Lei Maria da Penha...
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (05/04), que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de...
Caso de agressão contra mulher transexual será julgado em Vara de...
A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu que um caso de uma mulher transexual que foi agredida pelo namorado tramite...
Militar da Aeronáutica mata mulher e ex-vizinho gay por ciúmes
A Justiça do Distrito Federal decidiu manter preso, por tempo indeterminado, o militar da reserva da Aeronáutica, Juenil Bonfim de Queiroz, de 56 anos....
Mãe que internou filha trans à força é proibida de se...
Após ser internada à força por ordem da própria mãe em uma clínica psiquiátrica, uma mulher trans conseguiu reverter a situação e ser beneficiada...
Lei Maria da Penha também passa a valer para travestis e...
A Lei Maria da Penha, que completa 10 anos em agosto, promoveu avanços na legislação brasileira! O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais passou a aplicar...
