Uma professora da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, ganhou na Justiça Federal o direito a tirar licença-maternidade para acompanhar a esposa, que deu à luz na última quinta (15/10). O caso da docente é um dos primeiros do Brasil na esfera judiciária federal. Segundo o G1, inicialmente […]
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, pediu ao STF que garanta a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após procedimento de fertilização artificial. Segundo o PGR, o fundamento para a concessão da licença vai além do fator biológico da gravidez, tendo como papel principal promover a […]
