Professora ganha na justiça direito a licença-maternidade por gravidez de companheira

Uma professora da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, ganhou na Justiça Federal o direito a tirar licença-maternidade para acompanhar a esposa, que deu à luz na última quinta (15/10). O caso da docente é um dos primeiros do Brasil na esfera judiciária federal.

Segundo o G1, inicialmente a universidade negou o requerimento, argumentando que não havia “amparo legal” para conceder o benefício. Foi então que a professora de 38 anos decidiu recorrer à Justiça. Em um primeiro momento, ela teve o pedido negado. No entanto, acabou saindo vitoriosa após recorrer. Na decisão, o juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho afirmou que a licença-maternidade tem como objetivo o “bem-estar da criança”, concedendo a licença pelo prazo de 180 dias.

“Longe de ser um direito assegurado à mãe, a licença-maternidade visa o bem-estar do infante, que, como visto, merece absoluta prioridade e proteção integral. Assim, mesmo que a impetrante não seja a gestante, há que ser resguardado o direito da criança de ser por ela acompanhada e cuidada”, ressaltou o magistrado.

Em nota ao G1, a reitoria da instituição informou que “por tratar-se de decisão judicial, aguardará manifestação da Procuradoria Federal junto à Univasf sobre a referida sentença“.