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Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 30 mil a Duda Salabert por transfobia, decide STJ
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Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 30 mil a Duda Salabert por transfobia, decide STJ

Felipe Sousa 11/06/2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais à também deputada Duda Salabert (PDT-MG), por declarações transfóbicas feitas durante a campanha eleitoral à Câmara Municipal de Belo Horizonte. A decisão, tomada pela ministra Maria Isabel Gallotti e publicada nesta […]

Em decisão inédita e unânime, STJ autoriza alteração em registro civil para gênero neutro
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Em decisão inédita e unânime, STJ autoriza alteração em registro civil para gênero neutro

Felipe Sousa 07/05/2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (07/05) ao autorizar, por unanimidade, que uma pessoa seja identificada como de gênero neutro em seu registro civil. O julgamento analisou o caso de alguém que passou por cirurgias e tratamento hormonal para alteração de gênero, mas que posteriormente não […]

STJ reconhece que 1ª mulher trans da FAB sofreu discriminação por aposentadoria compulsória
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STJ reconhece que 1ª mulher trans da FAB sofreu discriminação por aposentadoria compulsória

Vino 01/06/2020

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que Maria Luiza da Silva, primeira militar transexual da Força Aérea Brasileira (FAB), sofreu discriminação ao ser aposentada compulsoriamente em 2000. De acordo com a junta médica da FAB, Maria Luiza (59) foi afastada das funções por ser considerada “incapaz” para o serviço militar, mesmo apresentando um currículo […]

Ministro do STJ pede “privilégios” porque “heterossexuais estão virando minoria”
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Ministro do STJ pede “privilégios” porque “heterossexuais estão virando minoria”

Felipe Sousa 05/12/2017

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse, durante um evento sobre ativismo judicial que quer os privilégios de heterossexual de volta, pois a categoria está virando “minoria” diante de tantos direitos dos homossexuais. “Hoje o nosso juiz constitucional não pode ser pautado pelas minorias só. Aliás eu já vi que quero […]

Ratinho é condenado a pagar R$ 150 mil por conta de piadas feitas com igreja voltada ao público gay
Gente

Ratinho é condenado a pagar R$ 150 mil por conta de piadas feitas com igreja voltada ao público gay

Felipe Sousa 06/11/2014

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação ao apresentador Carlos Massa, o Ratinho, por ofensas proferidas pelo próprio a uma igreja evangélica inclusiva LGBT. Segundo o colunista Daniel Casto, do site “UOL”, a decisão judicial determinou que a emissora terá que pagar indenização de R$ 150 mil ao pastor Victor Orellana, fundador da […]

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