Tag: STJ
Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 30 mil a Duda...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais...
Ariadna perde ação contra Ratinho no STJ e é condenada a...
A ex-BBB Ariadna Arantes foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao...
Em decisão inédita e unânime, STJ autoriza alteração em registro civil...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (07/05) ao autorizar, por unanimidade, que uma pessoa seja...
Em decisão inédita, STJ aprova aplicação da Lei Maria da Penha...
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (05/04), que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de...
STJ reconhece que 1ª mulher trans da FAB sofreu discriminação por...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que Maria Luiza da Silva, primeira militar transexual da Força Aérea Brasileira (FAB), sofreu discriminação ao ser...
Ministro do STJ pede “privilégios” porque “heterossexuais estão virando minoria”
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse, durante um evento sobre ativismo judicial que quer os privilégios de heterossexual de...
Ratinho é condenado a pagar R$ 150 mil por conta de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação ao apresentador Carlos Massa, o Ratinho, por ofensas proferidas pelo próprio a uma igreja evangélica...
