Tag: Superior Tribunal de Justiça
Em decisão inédita e unânime, STJ autoriza alteração em registro civil...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (07/05) ao autorizar, por unanimidade, que uma pessoa seja...
Superior Tribunal de Justiça nega soltura de homem que agrediu mulher cis...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou a soltura de Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, homem que agrediu uma mulher cis ao confundi-la com uma...
Superior Tribunal de Justiça aprova isenção de Imposto de Renda a...
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que portadores do vírus HIV não precisam declarar imposto de renda...
Rainer Cadete ganha ação contra Record após jornalista insinuar que ator...
Rainer Cadete venceu uma ação por danos morais contra a Record após ser alvo de matérias publicadas no blog da jornalista Fabíola Reipert, no...
STJ reconhece que 1ª mulher trans da FAB sofreu discriminação por...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que Maria Luiza da Silva, primeira militar transexual da Força Aérea Brasileira (FAB), sofreu discriminação ao ser...
Ratinho é condenado a pagar R$ 150 mil por conta de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação ao apresentador Carlos Massa, o Ratinho, por ofensas proferidas pelo próprio a uma igreja evangélica...
