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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por quatro votos a três, nesta quinta-feira (22/09), determinar a remoção de vídeos do Tiktok e Instagram que façam referência ao chamado “kit gay”. Essa é uma fake news que foi utilizada na campanha presidencial de 2018 associando o PT à distribuição de um suposto kit nas escolas brasileiras. […]
O deputado federal David Miranda (PDT-RJ) protocolou um projeto de lei que prevê que os candidatos à Presidência da República e a governos estaduais devem ir, pelo menos, a três debates na televisão. Segundo o texto, em caso de descumprimento, os candidatos receberiam uma multa e teriam o fundo partidário congelado. De acordo com o PL, a regra valeria para aqueles candidatos e […]
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na última quinta-feira (22/03), por unanimidade, que travestis, transexuais e transgêneros poderão solicitar à Justiça Eleitoral a emissão do título de eleitor com seu nome social no lugar do nome civil. Os ministros decidiram, ainda, que o Cadastro Eleitoral manterá as informações dos dois nomes. Assim, caso […]
