Justiça mantém condenação de Bolsonaro a pagar R$ 150 mil por declarações homofóbicas e racistas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve uma condenação do presidente Jair Bolsonaro por declarações homofóbicas. Na ocasião, Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 150 mil, por danos morais, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), do Ministério da Justiça.

A ação contra o então deputado foi motivada por declarações homofóbicas e racistas feitas por ele no programa “CQC”, da TV Bandeirantes, em março de 2011. Questionado sobre o que faria se tivesse um filho gay, Bolsonaro afirmou que isso não aconteceria com ele porque seus filhos “tiveram boa educação”. Em outro momento, perguntado pela cantora Preta Gil sobre como reagiria se um de seus filhos se apaixonasse por uma mulher negra, respondeu: “Eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o seu”.

O deputado ainda chegou a dizer que não viajaria em um avião pilotado por um cotista. “Todos nós somos iguais perante a lei. Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista, nem aceitaria ser operado por um médico cotista”, afirmou Bolsonaro. Após a decisão da Justiça do Rio, Bolsonaro havia entrado com embargos no tribunal. Por três votos a dois, os desembargadores decidiram manter a condenação e a pena aplicada. O presidente ainda pode recorrer da decisão.

A ação foi movida pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-íris de Conscientização. Na sentença, a juíza responsável pelo caso, Luciana Santos Teixeira, destacou que “não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão”.

Felipe é redator do Pheeno! Focado em explorar cada vez mais a comunicação em tempos de redes sociais, o carioca de 22 anos divide seu tempo entre o trabalho e a faculdade de jornalismo, sempre deixando espaço para o melhor da noite carioca!