Homem é processado e condenado a indenizar ex-mulher por ter escondido homossexualidade

Um Tribunal em Valência, na Espanha, condenou o advogado Javier Vilalta por ele não ter informado à ex-mulher que já havia tido relações homossexuais. Segundo o El País, a relação durou cinco anos, três deles casados, e foi encerrada em 2011 com o divórcio por mútuo consentimento. 

De acordo com Javier, em 2016 ele contou à ex-esposa sobre sua “homossexualidade“, apresentando, inclusive, o seu companheiro. Após esse episódio, os dois mantiveram amizade. No entanto, em 2019, a mulher mudou de ideia quando amigos em comum lhe asseguraram que “sabiam da homossexualidade” de Javier e que o mesmo se relacionou com um conhecido “antes, durante e depois” do casamento.

Após as revelações, a mulher entrou com ação na área cível contra o ex-marido pedindo indenização de 10 mil euros (cerca de R$ 66 mil). Na decisão, a juíza decidiu que “pelo fato de a decepção pessoal não ser financeiramente compensável, a compensação […] deve ser reduzida para € 1.000 (cerca de R$ 19 mil) por cada um dos três anos que durou o casamento”. Embora isente o réu de “má fé”, a magistrada acredita que “houve ocultação àquela que seria sua esposa, de relação e prática homossexual antes do casamento”.

Ainda segundo o El País, a juíza se baseou em sentença do Tribunal Provincial de Barcelona (artigo 18, de 15 de janeiro de 2020) que determinou “erro na identidade da pessoa da outra parte contratante”. Esse erro, segundo a decisão citada pelo juíza, “anulou o âmbito” e definiu que a demandante “não teria dado o seu consentimento matrimonial” se conhecesse relações homossexuais.

A juíza destaca ainda que exclui a autora de “qualquer atitude homofóbica”, uma vez que ela “demonstrou total respeito pela homossexualidade do ex-marido”. À publicação, Javier garantiu que recorrerá a decisão. O réu afirma que sua intenção é trazer à tona esses tipos de processos que acontecem contra homossexuais ou bissexuais, que normalmente não atingem a opinião pública “e que violam vários direitos fundamentais em seu processo“.

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Felipe é redator do Pheeno! Focado em explorar cada vez mais a comunicação em tempos de redes sociais, o carioca de 25 anos divide seu tempo entre o trabalho e a faculdade de jornalismo, sempre deixando espaço para o melhor da noite carioca!