Casal de lésbicas consegue registrar filha em cartório após inseminação caseira

Juntas há dois anos, a auxiliar de cozinha Magda Bianca Ramires Martins, de 25 anos, e a atendente Meiriely Ramires Martins, de 24, conseguiram registrar a filha, fruto de uma inseminação artificial, com o nome de ambas, em Guarujá, no litoral paulista. Segundo informações do G1, Helena Ramires Martins nasceu no último dia 14, mas só pôde ser registrada dias depois, após liberação da Justiça.

De acordo com a publicação, Meiriely, que gerou o bebê, conta que elas se casaram há quase dois anos, e desde então pensavam em ter uma filha. No início, elas pensaram em adotar uma criança, mas o fato de serem um casal de mulheres aumentou as dificuldades para que conseguissem. Por meio de uma reportagem, a atendente descobriu o método conhecido como “inseminação caseira“. Ela, então, mostrou o procedimento para a companheira, encontrou um doador de sêmen, que apresentou os exames necessários para comprovar que não tinha qualquer doença e, na segunda tentativa, ela conseguiu engravidar.

No entanto, por conta de a criança ter sido gerada por inseminação caseira, elas tiveram que entrar com uma ação na Justiça para receberem um ofício que autorizasse o registro da menina. Durante o processo, a promotora sugeriu que somente após o nascimento de Helena, e alguns meses de convivência, o casal poderia registrar a filha. Felizmente, o juiz discordou e autorizou o registro. “A nossa advogada questionou a promotora, disse que estávamos casadas há um ano e nove meses, e tínhamos certeza de que queríamos construir essa família. Até o juiz questionou a promotora, e disse ‘ela [Bianca] tem direito de querer uma família’”, relata.

A menina, que nasceu no dia 14 de março, só pôde ser registrada na última quinta-feira (18/03), pois o ofício só foi emitido no dia 17. “Ela já é muito amada. A gente não vai deixar faltar nada para ela. É nosso sonho realizado”, conta Magda, que também acrescenta que o casal teve que enfrentar preconceitos por ser um casal homoafetivo. “Quando postamos sobre o registro no Facebook, muitas pessoas comentaram, dizendo que o mundo está perdido, que é uma vergonha. Infelizmente, o mundo ainda é muito preconceito, as pessoas não pensam no amor, no carinho e atenção que vamos dar para essa criança, e isso machuca muito”, desabafa.

Por fim, Bianca faz um apelo aos casais gays que passam pelo mesmo processo.  “Não desistam, metam a cara mesmo, e prossigam, porque tudo dá certo. A gente é a prova viva disso”, conclui.

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