França criminaliza “cura gay” com pena que pode chegar a três anos de cadeia e multa de 45 mil euros

Uma lei que criminaliza a “terapia de reorientação sexual“, conhecida no Brasil como “cura gay” foi aprovada por deputados franceses na última terça-feira (25/01). Qualquer tentativa de tratar clinicamente pessoas por não seguirem a heterossexualidade normativa será tratado pelas autoridades como crime, de acordo com a nova lei.

O texto cria um novo delito no código penal francês, punindo tal prática com dois anos de prisão e multa de 30 mil euros, podendo ser de até três anos de prisão e multa de 45 mil euros em caso de circunstâncias agravantes. Sua aprovação pelos 142 parlamentares presentes na sessão ocorre quarenta anos após a descriminalização da homossexualidade na França. Por unanimidade, os legisladores ressaltaram: “Não há nada para curar“.

Terapias de reorientação, práticas bárbaras de outra época, agora estão definitivamente proibidas em nosso país. Nada a curar”, escreveu em seu perfil no Twitter a Ministra Delegada para a Igualdade, Élisabeth Moreno. Para ela, a aprovação da lei mandará um “sinal claro” para que as vítimas destas “práticas bárbaras” possam “passar mais facilmente pela porta de uma delegacia” para denunciar as experiências traumáticas as quais foram submetidas, que podem incluir exorcismo, hospitalização ou sessões de eletrochoque.

Com a aprovação desta lei, que já recebeu apoio do Senado, a França segue os passos de outros países como a Alemanha, Malta e algumas regiões espanholas, a que em breve se juntarão a Bélgica, Holanda e o Reino Unido. No Canadá, legisladores aprovaram uma proposta semelhante em junho.

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