Justiça aceita denúncia de deputado bolsonarista e decide fechar Museu da Diversidade Sexual em SP

Museu da Diversidade Sexual, localizado na região central da cidade de São Paulo, foi fechado neste sábado (30/04) por tempo indeterminado por determinação de uma decisão judicial que acatou a denúncia de irregularidades envolvendo a organização social que gerencia o local. A informação foi confirmada pela instituição e pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.

A decisão liminar da juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, proferida na sexta-feira (29/04), atende a uma denúncia do deputado bolsonarista Gil Diniz, conhecido como “Carteiro Reaça”, e determinou a suspensão do contrato entre a secretaria da Cultura do estado de São Paulo e o Instituto Odeon, mantenedor do Museu, por questionar a regularidade da contratação nessa parceria público-privada. Com o fechamento, a exposição Duo Drag que estrearia neste sábado (30/04), será adiada por tempo indeterminado.

Em seu argumento, Diniz aponta possíveis irregularidades cometidas pelo Instituto Odeon, responsável pelo espaço, na administração do Theatro Municipal no ano passado, cujo contrato à época foi rompido por reprovação das contas. Conforme informações do site Carta Capital, o Odeon segue em débito de 600 mil reais com o estado por não ter repassado os valores da bilheteria do teatro durante a gestão. Para a magistrada, as circunstâncias apresentadas pelo deputado “colocam em dúvida a idoneidade do Instituto Odeon, bem como a incerteza quanto à existência de penalidades eventualmente aplicadas ao Instituto em razão do descumprimento contratual”.

A juíza decidiu suspender o contrato da empresa com o estado ao considerar “a previsão de repasses mensais vultuosos para a gestão do Museu“, de R$ 300 mil e soma em torno de R$ 25 milhões ao longo do acordo. No documento, Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira não define uma data para o afastamento do Instituto Odeon da administração do museu, que completa 10 anos em 2022. Por sua vez, o instituto não detalhou o motivo de fechar o espaço 22 dias depois de a decisão judicial ocorrer. Em nota, a secretaria informou que vai recorrer da decisão liminar, pois considera essencial o desenvolvimento de políticas de visibilidade da cultura LGBTQIA+.

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