Novo RG não terá campo “sexo” nem distinção entre “nome” e “nome social”

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (19/05) que fará mudanças no desenho da carteira nacional de identidade, o RG (Registro Geral), referentes às normas definidas no ano anterior, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No novo modelo do documento não haverá informação sobre sexo, nem distinção entre nome social e nome de registro civil.

A nova definição, que busca tornar o documento mais inclusivo, foi anunciada pelo Ministério de Gestão e Inovação, que diz atender a pedido da pasta de Direitos Humanos. O governo do presidente Lula (PT) chegou a criar um grupo de trabalho para discutir as alterações. O modelo imposto por Bolsonaro recebeu críticas do Ministério Público Federal e de entidades LGBTQIA+. A nova regra deve ser publicada e implementada no fim de junho, e estados devem se adaptar até o dia seis de novembro.

“As mudanças na carteira de identidade nacional foram solicitadas pelo MDH com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com políticas voltadas a esse público“, diz o anúncio do governo.

O novo documento, que por enquanto é emitido apenas em 12 estados, vai substituir gradualmente o RG. E, em vez de ter um número próprio, vai usar o próprio CPF como identificação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador. O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.

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