Os advogados da influenciadora contaram que ela está há 2 meses tentando alterar o seu nome na rede social
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Aplicativo do SUS passa a aceitar autodeclaração de orientação sexual e identidade de gênero
O Sistema Único de Saúde também aceita a autodeclaração a respeito de raça, cor, orientação sexual e identidade de gênero
BRASIL – O Ministério de Gestão e Inovação, que atende a pasta de Direitos Humanos, anunciou nova regra para carteira de identidade a ser publicada e implementada no fim de junho. O processo começou a ser implementado em 2022 e a carteira passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas: a […]
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (19/05) que fará mudanças no desenho da carteira nacional de identidade, o RG (Registro Geral), referentes às normas definidas no ano anterior, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No novo modelo do documento não haverá informação sobre sexo, nem distinção entre nome social e nome de registro civil. A […]
Levantamento aponta crescimento de 300% do uso de nome social em escolas públicas brasileiras
Dados das Secretarias Estaduais de Educação apontaram um crescimento de 300% no uso de nome social em escolas da rede pública de pelo menos 12 estados brasileiros. Entre 2012 e 2021, mais de 15 mil alunos da rede pública de ensino preencheram, em suas fichas de matrícula, os nomes pelos quais gostariam de ser reconhecidos nas […]
Indianarae Siqueira prepara filme sobre a luta de trans e travestis pela retificação do nome social no Brasil
Líder da CasaNem, Indinarae Siqueira está trabalhando na produção de um filme! Batizado de “Em Nosso Nome“, a produção abordará a luta de de travestis, trans e “não bináries” no início dos anos 1990 pelo uso do nome social no Brasil. “O movimento está lutando há três décadas pelo reconhecimento social das pessoas transexuais, travestis, não bináries […]
Mamma Burschetta aderiu ao uso do nome social no RG aos 71 anos. Mamma revelou que já se sentia como Mamma há anos e agora apenas oficializou essa identidade. “As pessoas me conhecem como Mamma Bruschetta, e eu adorei o nome social. Basta ir ao Poupatempo e requerer. Hoje é um direito. Foi superfácil e rápido”, […]
Ana Carolina Apocalypse faz 63 anos e celebra nome social no RG: “Como eu sempre quis ser chamada”
Ana Carolina Apocalypse comemorou 63 anos anos neste domingo (25/04) com direito a bolo com as cores da bandeira trans e um presentão que ganhou nessa data tão especial: a identidade ajustada como seu nome social. “Como eu sempre quis ser chamada. Ana Carolina Apocalypse. Estou muito feliz por tudo na minha vida”, escreveu Ana […]
Projeto de lei garante nome social de pessoas trans em lápides e atestados de óbito no Distrito Federal
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na última quarta-feira (09/12) um projeto de lei do deputado distrital Fábio Felix (PSOL) que garante o reconhecimento do nome social em consonância à identidade de gênero de pessoas trans e travestis nas lápides de túmulos, jazigos, certidões de óbito e outros documentos. O PL leva o nome […]
A partir deste mês, travestis e transexuais terão o direito ao uso do nome social nos órgãos e entidades da administração pública do Estado. A garantia foi sancionada pelo Governo do Amazonas no dia 4 de outubro, por meio da Lei nº 4.946. Conforme a lei, entende-se por nome social aquele pelo qual a pessoa […]
MC Xuxu comemora em seu Intagram a oficialização de seu nome Karolina Vieira. Nesta terça-feira, dia 22/10, MC Xuxu, dona dos hits “Um Beijo”, “Desabafo” e “Bonde das Travestis”, postou em sua conta oficial no Intagram fotos e vídeos com seu novo RG, onde agora é reconhecida legalmente como Karolina Vieira. Nos vídeos, além de […]
A Justiça do Distrito Federal negou à família de uma jovem transexual o pedido de incluir o nome social da filha no atestado de óbito. Segundo o G1, Victória Jugnet Grossi, de 18 anos, morreu em janeiro, um mês após iniciar o tratamento hormonal no Ambulatório Trans do Distrito Federal. De acordo Alessandra Jugnet, mãe […]
A partir desta terça-feira (20/08) o estado de São Paulo passou a emitir um novo modelo de carteira de identidade. Entre as novidades, o novo documento agora permite a inclusão de nome social, sem precisar de mudança do registro civil. Outra novidade é que o novo modelo possibilita ao cidadão incluir informações de outros documentos […]
Entrou em vigor nesta terça-feira (30/07) a lei que garante o uso do nome social a travestis e transexuais no Ceará. A lei nº 16.946, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça, após ser aprovada na Assembleia Legislativa no último dia 4 de […]
Estudos comprovam que respeitar nome social reduz riscos de suicídio e depressão
Estudos feitos por instituições norte americanas indicam que tratar pelo nome social, pessoas que não se identificam com o gênero designado no nascimento, diminui bastante a possibilidade de suicídio e também os sintomas de depressão. A maneira como uma pessoa é chamada reflete diretamente seu gênero, sendo assim, quando uma pessoa que não se identifica […]
Desde segunda-feira (20/05), candidatos transexuais que desejam ser identificados pelo nome social na aplicação do Enem 2019 poderão solicitar o tratamento por meio da página do participante. Para a solicitação, o candidato deve responder algumas perguntas e inserir o CPF e senha de cadastro. Feito isso, aparecerá no canto esquerdo da tela a opção “Tratamento […]
Eleito governador de Santa Catarina pelo PSL, mesmo partido de Jair Bolsonaro, Carlos Moisés da Silva começou nesta segunda-feira (14/01) os seus primeiros vetos a projetos aprovados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Um deles é o que “dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas […]
RJ: Transexuais e travestis poderão tirar identidade social na Parada do Orgulho LGBT de Cabo Frio
Uma iniciativa do Detran e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vai permitir que travestis e transexuais tirem sua identidade social gratuitamente durante um dos maiores eventos do orgulho LGBT do Rio de Janeiro, em Cabo Frio, neste domingo (09/09). Um estande ficará disponível no local do evento, localizado na Praia do […]
Resolução da secretaria estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (SED) determina que as unidades de sua rede de ensino passem a adotar o nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais nos documentos escolares. A resolução entrou em vigor nesta quarta-feira (18/04), com sua publicação no Diário Oficial […]
Dona do hit “Um Beijo Para As Travestis”, Karol Vieira, mais conhecida pelo nome artístico de MC Xuxu, usou as redes sociais nesta sexta-feira (06/04) para comemorar a emissão do título de eleitor com seu nome social no lugar do nome civil. “Essa é uma grande conquista no âmbito dos direitos humanos e mais um […]
Mais uma conquista para pessoas transexuais do Brasil! Na tarde desta quarta-feira (17/01), o ministro da Educação José Mendonça Filho (DEM) assinou homologação que permite o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares. A medida é uma das principais demandas do movimento LGBT nacional e começa a valer já no ano […]
Travestis e transexuais poderão requisitar a Carteira de Identidade Social no Rio de Janeiro. O decreto 46.172 foi publicado pelo governador Luís Fernando Pezão, por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI), responsável pelo programa Rio Sem Homofobia, nesta quarta (22/11). “A Carteira de Identidade Social é […]