Estado do Texas proíbe tratamento médico para crianças transgêneros

EUA – O governador do Texas, Greg Abbott, promulgou na última sexta-feira (2) uma lei que proíbe tratamento e acompanhamento médico para crianças transgênero. O Estado agora é o maior dos Estados Unidos a impor esse tipo de restrição, onde vivem cerca de 29.800 jovens transgênero entre 13 e 17 anos, registrados através de fichas médicas.

Os tratamentos proibidos incluem inibidores da puberdade e terapia hormonal, sendo que no país, agora são 20 Estados a ilegalizar estes tratamentos. De acordo com a agência Reuters, a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) vai contestar a lei em tribunal: “Eles estão empenhados em juntar-se ao grupo de Estados determinados a colocar em risco a saúde e vidas dos jovens transgênero, em oposição direta às provas médicas e científicas.”

As exceções estabelecidas pela lei agora assinada pelo governador texano não incluem menores que começaram os tratamentos antes de 1 de junho, ou aos que marcaram presença em 12 ou mais sessões de psicoterapia durante pelo menos seis meses. Contudo, estes últimos também terão que deixar os tratamentos. 

Os apoiantes destas leis consideram que o governo tem que intervir contra os desejos de pais e médicos porque consideram que os tratamentos de mudança de sexo em menores possam criar danos irreparáveis, e que as crianças não são capazes de tomar estas decisões. Porém, a Associação Médica, a Associação de Psicologia e a Academia de Pediatria dos EUA opõem-se à lei.