Homens negros gays sofrem mais violência, diz levantamento

Dados levantados pela Alma Preta Jornalismo junto ao Ministério da Mulher mostra que em 2022 homens negros gays sofrem a violência dentro de suas próprias casas, sendo os agressores, majoritariamente, a família. Segundo reportagem da jornalista Caroline Nunes para o Terra, os dados mostram que das 422 denúncias feitas à pasta a respeito de violência de violações de direitos humanos contra membros da comunidade LGBTQIAP+, 316 informavam que as agressões eram contra homens homossexuais, sendo 166 negros (soma de pretos e pardos).

O perfil das vítimas é negro, com idade de 20 a 24 anos, com ensino médio completo ou cursando a graduação, morador de regiões periféricas, com renda de até um salário mínimo, segundo o MDH sendo os agressores normalmente membros masculinos da família, como pai, tio, avô, primos e irmãos, sob motivação de complicações financeiras causadas pela pandemia de Covid-19 e a influência da religião cristã no núcleo familiar.

O professor de Direito Wallace Corbo pondera que a raça – no caso de violências praticadas contra homens negros gays – possui relevância devido à particularidade que é exigida desse indivíduo: “A gente está falando de violências que acontecem em ambientes domésticos predominantemente periféricos. O que significa é que essas pessoas já estão numa situação de vulnerabilidade social, que é agravada pela violência doméstica, causada por LGBTfobia”.

Em junho de 2019, em um julgamento histórico, na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, de relatoria do ministro Celso de Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF), por oito votos a três, decidiu em favor da criminalização da LGBTfobia, reconhecendo, assim, a prática da conduta contra pessoas LGBT+ como crime de racismo até o Congresso Nacional elaborar legislação específica sobre o tema.

Para as vítimas ou alguém que tomou conhecimento de um crime de LGBTfobia, o primeiro passo é procurar as autoridades responsáveis para registrar o caso. Se a denúncia não for formalizada, ela nunca será reconhecida nem entrará para as estatísticas oficiais, segundo o professor Wallace Corbo.