“Educando com o C*”: Justiça nega pedido de multa contra historiadora trans por performance erótica

A Justiça Federal negou um pedido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que buscava multar diariamente a historiadora e mulher trans Tertuliana Lustosa por conta de uma performance realizada durante um evento acadêmico da instituição. O caso remete ao seminário “Dissidências de gênero e sexualidades”, ocorrido em 17 de outubro de 2024, quando Tertuliana se levantou durante sua fala, cantou a música autoral “Educando com o C*” e mostrou os glúteos ao público. Após o evento, o vídeo da apresentação foi publicado pela própria historiadora nas redes sociais e viralizou.

A UFMA classificou o episódio como “um ato isolado”, mas alegou que houve danos sociais e à imagem da universidade. Por isso, solicitou à Justiça que Tertuliana fosse impedida de usar o nome da instituição em conteúdos nas redes sociais, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia. A universidade também apontou que a pesquisadora possui uma conta na plataforma Privacy, onde publica conteúdo adulto, e teria supostamente se beneficiado financeiramente ao vincular sua imagem à da UFMA. “A requerida teria se valido indevidamente da associação com a Universidade para promover seus conteúdos pessoais”, argumentou a instituição.

No entanto, em decisão liminar proferida em abril deste ano, o juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal da Bahia, indeferiu o pedido da UFMA. Segundo o magistrado, não há evidências de que Tertuliana tenha repetido a conduta ou feito uso recente de elementos que identificam a universidade com fins promocionais. “Não há qualquer elemento que demonstre, de forma minimamente segura, a reiteração da conduta ou a manutenção do comportamento reputado lesivo”, escreveu o juiz, ressaltando que apenas o receio de reincidência não justifica uma liminar que pode ferir a liberdade de expressão.

Em nota ao g1, a UFMA informou que pretende recorrer da decisão e que só irá se manifestar nos autos do processo. Em paralelo, a universidade mantém em aberto o pedido de indenização por danos morais institucionais no valor de R$ 20 mil contra Tertuliana. A performance da historiadora também motivou reações de deputados e estudantes, e levou a universidade a acionar o MPF, a AGU e o MEC para investigar se houve uso de verbas públicas na participação da pesquisadora. Além disso, os eventos ligados ao grupo de pesquisa que organizou o seminário foram suspensos, e a UFMA declarou que revisou suas normas para realização de eventos.