multa em Pheeno

“Educando com o C*”: Justiça nega pedido de multa contra historiadora trans por performance erótica

Felipe Sousa 08/07/2025

A Justiça Federal negou um pedido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que buscava multar diariamente a historiadora e mulher trans Tertuliana Lustosa por conta de uma performance realizada durante um evento acadêmico da instituição. O caso remete ao seminário “Dissidências de gênero e sexualidades”, ocorrido em 17 de outubro de 2024, quando Tertuliana se […]

destaque Gente

Cassia Kis vira ré por transfobia na Justiça Federal e pode pagar multa milionária

Felipe Sousa 25/10/2024

A atriz Cassia Kis, ex-funcionária da Rede Globo, tornou-se ré em um processo por transfobia após o Ministério Público Federal (MPF) aceitar denúncia contra ela por preconceito contra pessoas transexuais. A ação civil pública foi apresentada pelo coletivo Antra (Articulação Nacional de Travestis e Transexuais) e pelo ator José de Abreu, pai de uma mulher […]

destaque Direito LGBT

Deputado apresenta Projeto de Lei que multa quem levar crianças para parada gay

Arthur Aguiar 04/04/2024

Leandro de Jesus, do PL, apresentou o PL à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)

Gente

Gilberto Barros é condenado e multado em R$ 32 mil após comentário homofóbico

Felipe Sousa 03/02/2022

O apresentador Gilberto Barros foi condenado por homofobia e multado pela Secretaria da Justiça e da Cidadania do estado de São Paulo no valor de R$ 32 mil após um comentário feito no programa “Amigos do Leão“, exibido em seu canal do YouTube, em setembro de 2020. Em um episódio sobre os 70 anos da […]

Lifestyle

Grindr é multado em mais de R$ 60 milhões por compartilhar ilegalmente dados de usuários

Felipe Sousa 26/01/2021

O Grindr recebeu uma multa de 100 milhões de krones noruegueses (cerca de R$ 62,9 milhões) após ser condenado pela Autoridade de Proteção de Dados da Noruega (APDN) pelo compartilhamento de informações pessoais de usuários a agências de publicidade. Segundo informações do Pink News, o aplicativo repassou ilegalmente endereços de IP, a idade, sexo e […]

Lifestyle

Gritos homofóbicos em estádio agora pode fazer o jogo ser suspenso

Felipe Sousa 26/07/2019

A direção da Federação Internacional de Futebol (Fifa) enviou nesta quinta-feira (25/07) comunicado para seus filiados informando que o protocolo contra atos discriminatórios, incluindo racismo e homofobia, terá que ser realizado em todas os jogos oficiais realizados pelo mundo, inclusive em campeonatos nacionais de clubes. Como destaca o Blog do Marcel Rizzo, o árbitro de […]

Lifestyle

Gritos homofóbicos devem gerar novas multas para a Confederação Brasileira de Futebol

Felipe Sousa 03/07/2019

Parte dos torcedores brasileiros que acompanharam a partida entre Brasil x Argentina na noite dessa terça (02/07), no Mineirão, gritou ‘bicha’ quando o goleiro argentino Armani cobrava os tiros de meta. A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) já foi multada em US$ 15 mil (R$ 57 mil) pelos gritos homofóbicos iguais que parte da torcida […]

Gente

Assessor de Bolsonaro é obrigado a pagar R$ 100 mil por discursos homofóbicos

Felipe Sousa 01/04/2019

O ex-deputado federal Victório Galli (PSC) foi condenado nessa quarta-feira (27/03) a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos devido às manifestações preconceituosas a homossexuais. A indenização foi determinada pela juíza Célia Vidotti, da Vara de Ações Civil, Pública e Popular, a pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso. A Defensoria argumentou que o […]

Lifestyle

Trazer vibrador na mala ‘atenta à moral’ e pode render multa de R$ 1.000,00

Felipe Sousa 07/02/2019

Parece mentira, mas não é. Existe um decreto-lei bastante antigo que proíbe a entrada no Brasil de mercadorias que “atentem à moral e aos bons costumes” na bagagem dos viajantes que voltam do exterior. Isso pode considerar inclusive vibradores e outros brinquedos eróticos, embora eles não sejam mencionados explicitamente. Segundo o artigo 714 do Decreto […]

Lifestyle

Jovens que agrediram gay na Paulista com lâmpada terão que pagar multa

Felipe Sousa 18/10/2018

Em novembro de 2010, um caso de homofobia na Avenida Paulista ganhou repercussão nacional. Um grupo de cinco jovens atingiu um gay com um bastão de lâmpada florescente em seu rosto, causando vários ferimentos. Os agressores foram condenados a pagar R$ 25,7 mil de multa, cada um. De acordo com informações dos G1, a condenação […]

Lifestyle

Hospital é condenado a indenizar família após falso diagnóstico de HIV

Felipe Sousa 15/03/2018

Um hospital particular do Distrito Federal foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 40 mil à família de uma paciente que teria recebido o diagnóstico de “falso positivo” para a contaminação pelo vírus HIV. De acordo com o processo, a paciente deu entrada no Hospital São Francisco, em Ceilândia, para o parto […]

Lifestyle

Melhor ficar atento: glitter pode render multa em corrida na Uber

Felipe Sousa 06/02/2018

É usuário do aplicativo Uber e vai pular o carnaval com bastante glitter?! Então é melhor tomar cuidado na hora de realizar a corrida. Acontece que o aplicativo poderá multar o passageiro que sujar carro do motorista contratado. Na última semana, usuários do app de transporte receberam uma espécie de “manual de comportamento” para ajudar […]

Lifestyle

Brasil é o sexto em ranking de países mais multados pela Fifa por homofobia

Felipe Sousa 05/02/2018

A Fifa arrecadou mais de R$ 4,3 milhões em multas por causa de gritos homofóbicos durante as eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, de acordo com a edição desta quarta-feira do jornal “Folha de S. Paulo”. O Brasil, que foi punido cinco vezes por causa deste problema, foi o sexto lugar no ranking […]

Lifestyle

CBF é punida pela 5ª vez por gritos homofóbicos em jogos da seleção

Felipe Sousa 07/11/2017

O mau comportamento de torcedores em jogos da seleção brasileira rendeu mais uma punição à CBF. A Fifa divulgou nesta terça-feira (07/11) as sanções referentes aos últimos jogos das Eliminatórias e definiu uma multa de 10 mil francos suíços (R$ 32 mil) pela “conduta imprópria entre os espectadores” no jogo contra o Chile no Allianz […]

Lifestyle

CBF é multada em R$ 111 mil por gritos homofóbicos em jogo da seleção

Felipe Sousa 27/04/2017

A Fifa aplicou multa à Confederação Brasileira de Futebol por gritos de “bicha” da torcida na partida vencida pela seleção contra o Paraguai, na Arena Corinthians, 3 a 0, em 28 de março, pelas eliminatórias da Copa do Mundo. É a terceira vez que a CBF é multada em virtude de insultos homofóbicos. Anteriormente, a […]

Lifestyle

Torcida do Brasil grita xingamentos homofóbicos em partida e seleção pode ser punida

Felipe Sousa 29/03/2017

A CBF corre risco de sofrer mais uma sanção devido a manifestações homofóbicas de sua torcida. Nesta terça-feira (28/03), todo tiro de meta batido pelo goleiro paraguaio na Arena Corinthians foi acompanhado de um sonoro grito de “bicha” emitido pela grande maioria dos presentes. A CBF já teve que pagar duas multas devido a infrações […]

Lifestyle

Deputada propõe multa de R$ 320 a homens que se masturbarem

Felipe Sousa 14/03/2017

Jessica Farrar, uma advogada filiada ao partido democrata, fez uma inusitada proposta de lei para multar em 100 dólares (R$ 312) homens americanos pela prática da masturbação. O curioso projeto foi criado para ironizar as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no acesso aos serviços de saúde, bem como lançar luz sobre as leis que restringem os […]

Gente

Levy Fidelix é condenado a pagar multa de R$ 25 mil por declarações homofóbicas

Felipe Sousa 22/02/2017

Mais de dois anos após dar declarações consideradas homofóbicas durante um debate de presidenciáveis organizado pela TV Record, o ex-candidato à Presidência Levy Fidélix (PRTB) teve uma condenação mantida pela Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo e terá que pagar uma multa de R$ 25,7 mil. Em decisão publicada na […]

destaque Lifestyle

Posts LGBTfóbicos podem gerar multas para Facebook e Twitter caso deixem as mensagens no ar

Felipe Sousa 28/11/2016

Essa promete doer no bolso dos fundadores do Twitter e Facebook! Chanceler da Alemanha desde 2005, Angela Merkel quer multar as duas redes sociais caso essas deixem no ar mensagens que propagam o ódio pela web. Para isso, Merkel quer que o bloco europeu trate as redes sociais não como apenas empresas de internet, mas […]

Lifestyle

Cidade dos EUA obriga pais a pagar multa caso filho esteja praticando bullying

Felipe Sousa 05/05/2016

Bullying é um problema enorme em todo o mundo! Pensando nisso, uma cidade em Wisconsin, nos EUA, resolveu ter uma nova abordagem para o problema, cobrando dos pais uma multa em dinheiro caso seu filho esteja praticando bullying! Primeiro, os pais serão notificados sobre o comportamento da criança, recebendo 90 dias para poder reverter a […]

Gente

Jogador de hóquei é punido em US$ 5 mil após comentários homofóbicos durante partida

Felipe Sousa 26/04/2016

Andrew Shaw, atacando do Chicago Blackhawks, recebeu uma multa de US$ 5 mil, na última quarta-feira (20/04), após insultar com palavras homofóbicas e gestos inapropriados um dos árbitros que apitava o jogo em que o seu time saiu perdendo por 4 a 3 para o St. Louis Blues. Através de nota a imprensa, Shaw se […]

Lifestyle

Fifa multa federações de seis países por cantos homofóbicos de torcedores

Felipe Sousa 15/01/2016

A Fifa anunciou nesta quarta-feira (13/01) que multará as federações de Argentina, Chile, Honduras, México, Peru e Uruguai por cantos homofóbicos de seus torcedores em partidas das eliminatórias para a Copa do Mundo e 2018, na Rússia. As sanções divulgadas no site oficial da entidade englobam multas financeiras. A multa mais pesada será para o […]

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