Relatório global escancara descaso com estudantes LGBTs vítimas de bullying, e Brasil continua na zona cinza

Um novo relatório da ILGA World revelou um dado alarmante: cerca de quatro em cada cinco países do mundo ainda não possuem leis explícitas que protejam jovens LGBTI do bullying nas escolas. A pesquisa mostra que apenas seis Estados-membros da ONU adotaram legislações que mencionam de forma direta a orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero e características sexuais (SOGIESC) como motivos de proteção legal contra a intimidação. Para a organização, essa ausência de reconhecimento legal deixa milhões de jovens vulneráveis à discriminação, à violência e à evasão escolar.

No comunicado, o diretor de Programas da ILGA World, Gurchaten Sandhu, reforçou que a educação deve ser um espaço de segurança e pertencimento para todos. “A maioria das pessoas quer que os jovens tenham segurança durante o percurso de uma educação que lhes garanta um futuro”, afirmou. O relatório aponta que, embora muitos países possuam leis sobre igualdade de tratamento e combate ao assédio, poucos reconhecem explicitamente o bullying motivado por fatores ligados à identidade ou orientação.

No Brasil, a realidade expõe as consequências dessa lacuna legal. Em São Paulo, um adolescente gay de 14 anos, bolsista do tradicional Colégio Bandeirantes, relatou sofrer chacotas por ser gay antes de morrer, num caso que chocou o país e escancarou o racismo e a homofobia presentes nas escolas de elite. Em Poções, na Bahia, um menino trans teve a casa apedrejada e enfrentou ataques transfóbicos recorrentes — e só após pressão da comunidade sua escola reconheceu oficialmente o uso do nome social. Esses casos são exemplos dolorosos de como a falta de proteção específica ainda coloca vidas em risco.

Para a ILGA World, é urgente que os países adotem medidas concretas e explícitas para proteger seus jovens. Nos últimos anos, Chile, Estônia e Ucrânia já discutiram propostas nesse sentido, e as Ilhas Salomão iniciaram uma consulta pública para criar uma política nacional de combate ao bullying voltada à orientação sexual dos alunos. Enquanto o mundo avança lentamente, o Brasil — país que lidera estatísticas de LGBTfobia — ainda precisa transformar o discurso de inclusão em lei, garantindo que nenhuma criança ou adolescente tenha que escolher entre ser quem é e permanecer na escola.