Tag: Alexandre de Moraes
Erika Hilton projeta futuro de Eduardo Bolsonaro após recuo de Trump...
O governo dos Estados Unidos, comandado por Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (12) que não irá mais aplicar a chamada Lei Magnitsky contra o...
Supremo Tribunal Federal vota para liberar participação de crianças em Paradas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão que pode mudar o entendimento sobre a presença de menores em Paradas do...
STF estende proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta sexta-feira (21/02), estender a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos...
Por maioria, TSE atende pedido de Lula e determina que Instagram...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por quatro votos a três, nesta quinta-feira (22/09), determinar a remoção de vídeos do Tiktok e...
Maioria do STF vota para tornar Roberto Jefferson réu por homofobia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na última sexta-feira (18/02) maioria de votos a favor de transformar em réu o ex-deputado Roberto Jefferson pelos crimes de homofobia, calúnia...
Ministro do STF manda arquivar investigação de Bolsonaro no caso Marielle
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu pelo arquivamento de dois pedidos para que o presidente Jair Bolsonaro e o...
Julgamento sobre criminalização da homofobia volta nesta semana ao STF
Suspenso temporariamente em 21 de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima quinta-feira (23/05), o julgamento para decidir a equiparação...
Julgamento sobre criminalização da homofobia ganha data para voltar ao STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 23 de maio a retomada do julgamento das duas ações...
