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STJ reconhece que 1ª mulher trans da FAB sofreu discriminação por aposentadoria compulsória

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que Maria Luiza da Silva, primeira militar transexual da Força Aérea Brasileira (FAB), sofreu discriminação ao ser aposentada compulsoriamente em 2000. De acordo com a junta médica da FAB, Maria Luiza (59) foi afastada das funções por ser considerada “incapaz” para o serviço militar, mesmo apresentando um currículo […]

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Ministro do STJ pede “privilégios” porque “heterossexuais estão virando minoria”

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse, durante um evento sobre ativismo judicial que quer os privilégios de heterossexual de volta, pois a categoria está virando “minoria” diante de tantos direitos dos homossexuais. “Hoje o nosso juiz constitucional não pode ser pautado pelas minorias só. Aliás eu já vi que quero […]

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Ratinho é condenado a pagar R$ 150 mil por conta de piadas feitas com igreja voltada ao público gay

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação ao apresentador Carlos Massa, o Ratinho, por ofensas proferidas pelo próprio a uma igreja evangélica inclusiva LGBT. Segundo o colunista Daniel Casto, do site “UOL”, a decisão judicial determinou que a emissora terá que pagar indenização de R$ 150 mil ao pastor Victor Orellana, fundador da […]