Tag: Supremo Tribunal Federal
STF determina que famílias homoafetivas não podem ser excluídas de políticas...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicação de políticas públicas no Distrito Federal, o reconhecimento de...
Por 8 votos a 3, STF encerra julgamento e aprova a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13/06), por 8 votos a 3, permitir a criminalização da LGBTfobia. Os ministros consideraram que atos...
O amor venceu: STF decide que LGBTfobia passe a ser considerado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23/05) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento,...
Criminalização da LGBTfobia é aprovada na CCJ do Senado
Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da criminalização da LGBTfobia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...
Julgamento sobre criminalização da homofobia volta nesta semana ao STF
Suspenso temporariamente em 21 de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima quinta-feira (23/05), o julgamento para decidir a equiparação...
Ministra do STF suspende decisão que permitia terapia da “cura gay”
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar cassando a decisão que permitia a prática de "reversão sexual", também conhecida como "cura gay". Com...
Julgamento sobre criminalização da homofobia ganha data para voltar ao STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 23 de maio a retomada do julgamento das duas ações...
Quatro ministros votam a favor da criminalização da homofobia; STF suspende...
Com quatro votos a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira...
Supremo Tribunal Federal julga criminalização da homofobia no Brasil nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta quarta (13/02) dois pedidos para que o Congresso discuta projetos de lei que criminalizam o...
STF deixa para fevereiro julgamento de criminalização da homofobia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 13 de fevereiro de 2019 o julgamento que discutirá a...
STF adia julgamento sobre análise da criminalização da LGBTfobia
A pedidos do próprio movimento arco-íris, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que iria votar a criminalização da LGBTIfobia, marcado para acontecer...
Ministro do Supremo Tribunal Federal vota contra norma que dificulta doação...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (19/10) pela revogação das normas que impedem homens LGBTs de doarem sangue...
STF suspende lei que proibia ensino sobre gênero nas escolas do...
A controvérsia em torno da chamada "ideologia de gênero" ganhou um novo e importante capítulo nos tribunais. Uma decisão ainda inédita do ministro...
Queixa-crime de Eduardo Cunha contra Jean Wyllys é rejeitada pelo STF
Em decisão unânime, a 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nessa terça-feira (30/08) a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra...
