O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13/06), por 8 votos a 3, permitir a criminalização da LGBTfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra LGBTs devem ser enquadrados no crime de racismo. Conforme a decisão da Corte, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23/05) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido. A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada […]
Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da criminalização da LGBTfobia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22/05), um projeto de lei com o mesmo objetivo. A proposta altera a lei que define o crime de racismo para incluir a orientação sexual e a identidade […]
Suspenso temporariamente em 21 de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na próxima quinta-feira (23/05), o julgamento para decidir a equiparação da LGBTfobia ao crime de racismo. Quatro ministros já votaram a favor da criminalização. Os quatro ministros que já votaram no julgamento também foram a favor de que, até que essa […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar cassando a decisão que permitia a prática de “reversão sexual”, também conhecida como “cura gay”. Com isso, volta a valer o entendimento do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe psicólogos a oferecerem serviços que proponham o tratamento da homossexualidade. A decisão é do dia 9 de […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 23 de maio a retomada do julgamento das duas ações que pedem a criminalização da homofobia. O julgamento deve decidir se atos de descriminação contra a população LGBT devem ser tratados como crime. Segundo o UOL, na última sexta-feira (12/04), Toffoli […]
Com quatro votos a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21/02) o quarto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTQI+. As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, […]
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta quarta (13/02) dois pedidos para que o Congresso discuta projetos de lei que criminalizam o crime de ódio por orientação sexual ou identidade de gênero (homofobia e transfobia). As ações tramitam na Corte desde 2013 e foram movidas pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 13 de fevereiro de 2019 o julgamento que discutirá a possibilidade de criminalização da homofobia, segundo a Isto É. A questão seria julgada ainda este ano pelo plenário da Corte, mas acabou tendo a análise adiada. Em pauta, serão duas ações […]
A pedidos do próprio movimento arco-íris, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que iria votar a criminalização da LGBTIfobia, marcado para acontecer nesta quarta-feira (14/11). De acordo com Paulo Iotti, advogado da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e do partido PPS, autores dos processos que pedem a transformação […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (19/10) pela revogação das normas que impedem homens LGBTs de doarem sangue pelo período de um ano depois da última relação sexual. A proibição está expressa em uma portaria do Ministério da Saúde e em uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]
A controvérsia em torno da chamada “ideologia de gênero” ganhou um novo e importante capítulo nos tribunais. Uma decisão ainda inédita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, obtida pelo Globo, suspendeu lei de Paranaguá (PR) que proíbe informações sobre gênero e orientação sexual nas escolas mantidas pela prefeitura do município paranaense […]
Em decisão unânime, a 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nessa terça-feira (30/08) a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). unha acusava o deputado do PSOL de cometer os crimes de difamação, injúria e calúnia durante a votação do impeachment na Câmara, em abril. Na ocasião, […]
