STF mantém suspensa decisão que autorizava terapia de “cura gay”

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão de uma decisão judicial que autorizava psicólogos a aplicar terapias de “reversão da homossexualidade”, conhecidas como “cura gay”.

No julgamento, que terminou nesta sexta-feira (17/04), os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandwski e Edson Fachin votaram positivo para a proibição, seguindo o voto da relatora da ação, ministra Carmen Lúcia. No início deste ano o STF já havia derrubado uma ação popular movida por um grupo de psicólogos, que defendem a terapia de conversão. Em sua resolução, foi apontado que não cabe a profissionais da área oferecer qualquer tipo de prática.

A ação foi movida por um grupo de psicólogos, alinhados a questões religiosas, que pedia a anulação da decisão de Cármen Lúcia, que aconteceu em 2019. A ministra concedeu uma liminar cassando a decisão de um juiz que permitiu a prática no Brasil.

Felipe Sousa

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