Governo Temer esvazia gênero na base curricular e mistura tema com religião

O Ministério da Educação esvaziou as menções ao combate à discriminação de gênero na nova versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), encaminhada ao Conselho Nacional de Educação na semana passada. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o tema aparece na parte de ensino religioso, para que se discuta nas escolas concepções de gênero e sexualidade seguindo as tradições religiosas.

O jornal teve acesso ao documento na íntegra, após o MEC se recusar a divulgá-lo à imprensa. A texto passa agora por uma análise do conselho, que deve votar na quinta-feira (07/12) a versão final. A base define o que o estudante deve aprender a cada ano na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. A parte do Ensino Médio ainda não foi concluída pelo governo. A proposta que vai nortear os currículos das escolas encaminhada pelo governo Temer tem recebido sugestões de emendas dos conselheiros em todas as áreas.

Caso seja aprovada amanhã, a base vai ser homologada pelo MEC e terá um prazo de um ano para implementação nas escolas públicas e privadas. A publicação identificou pelo menos dez trechos sobre gênero e orientação sexual suprimidos pela equipe do MEC. Na introdução, por exemplo, o texto que elencava as dez competências da base apontava que as escolas deveriam valorizar a diversidade “sem preconceitos de origem, etnia, gênero, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa”.

A retirada das menções de gênero provocou críticas de especialistas em educação, que apontam uma pressão da bancada evangélica no Congresso Nacional na alteração do documento do MEC. Em nota, o ministério disse apenas que “aguarda o término das discussões para comentar”.