Deputado quer prisão para trans que usarem banheiro do gênero com que se identificam

Segundo publicação do BuzzFeed, um projeto do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), apresentado na última quinta-feira (08/03) na Câmara, prevê prisão de até um ano para pessoas que usarem banheiros masculinos ou femininos em desacordo com seu órgão sexual.

Na prática, pessoas trans que não passaram por cirurgias de redesignação ficariam impedidas de usar banheiros associados ao gênero com que se identificam. De acordo com o projeto, se “pessoas de sexo diverso” usarem banheiros públicos, de escolas, universidades, hospitais, enfermarias e asilos destinados “para uso exclusivo masculino ou feminino”, estarão cometendo uma contravenção penal punível com multa e prisão de três meses a um ano.

Na justificativa da proposta, Sóstenes diz que “a utilização de espaços designados para uso exclusivo masculino ou feminino por pessoas com sexo diverso é motivo de constrangimento para aqueles que possuem comportamento compatível com seu sexo de nascimento, e os expõe, principalmente no caso das mulheres, a possibilidade de abusos de toda ordem”. Para Cavalcante, o fato de um “homem vestido de mulher” usar o banheiro feminino pode causar prejuízos morais e psicológicos às frequentadoras.

O deputado salienta que o projeto não é discriminatório e que deve-se repudiar “com veemência discriminações odiosas (…) que venham a ser dirigidas a pessoas não identificadas com seu sexo biológico”. O deputado ainda argumenta que, ao permitir que alguém do sexo masculino ingresse num espaço feminino, seria inviável garantir a segurança das mulheres contra pessoas mal-intencionadas que fingissem ser trans somente para ingressar no recinto.