STF volta a julgar sobre proibição da terapia da “cura gay” oferecida por psicólogos

Começou na última sexta (10/04), o julgamento virtual, pela 2ª Turma do STF, do caso que trata da oferta ou não de terapias para o “tratamento” da homossexualidade. O assunto vem sendo discutido desde 2019.

Em abril de 2019, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, sustou uma decisão da Justiça Federal do DF que liberou psicólogos de todo o país a realizarem a “terapia de reversão sexual” em homossexuais. “A psicologia e a ciência não admitem que as usem a serviço da discriminação. Há décadas que a homossexualidade não é considerada nem doença nem desvio pela Organização Mundial da Saúde. Não precisa de orientação nem de cura”, afirmou Rogério Giannini, presidente do Conselho Federal de Psicologia.

Segundo o jornal O Globo, a ação foi levada ao STF pelo Conselho Federal de Psicologia, que restabeleceu norma pela proibição. O julgamento segue até a próxima sexta.