Homem trans será indenizado após ser vítima de ofensa racista em agência da Caixa

Um homem trans e negro ganhou na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) o direito a uma indenização de R$ 5 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) por ter sido atacado com palavras de teor racista e ameaçado com uma arma por um segurança terceirizado. A decisão, proferida pela juíza Daniela Zarzar, da 30ª Vara Federal, saiu após uma audiência de instrução realizada na terça-feira (20/07).

O caso foi registrado no dia 20 de setembro de 2019, quando a vítima, identificado como Guilherme, se deslocou até a agência da Caixa Econômica em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, para realizar um depósito de R$ 3 mil, junto à sua companheira. De acordo com o processo, o dinheiro era “resultado da venda de doces e salgados durante um ano, que serviriam para aprimoramento do negócio“. O casal esperava pelo atendimento quando ocorreu uma confusão na agência e um segurança apareceu para intervir. No entanto, segundo relatos feitos à Justiça Federal, o segurança agiu de forma “grosseira”. “O próximo neguinho que vir aqui fazer bagunça e confusão, eu vou levar para o quartinho, vou bater e ninguém vai nem saber. Não vai dar em nada“, teria dito o segurança, que não teve a identidade divulgada.

Em resposta, Guilherme se dirigiu ao segurança educadamente dizendo “boa tarde”, e que ele não deveria falar palavras ofensivas durante o trabalho. O segurança então teria questionado o que o Guilherme estaria fazendo na agência e o levou até a porta giratória do banco. A vítima, então, sugeriu que não deixaria o local e pediu para falar com o gerente. O vigilante ficou alterado, abriu o coldre e mostrou a arma, bem como ameaçou atirar.  Segundo a JFPE, logo após a ação do segurança, a vítima desferiu palavrões e o chamou de racista. 

Diante de todos os relatos, a juíza Daniela Zarzar disse que Guilherme só reagiu por ter sido tratado de forma grosseira. “Para muitos, o que ocorreu foi uma mera alteração, um aborrecimento qualquer havido em fila de banco, que teria sido desimportante para outras pessoas, mas não no caso em que se tratou do estopim para fazer cessar as condutas repugnantes do preconceito velado”, escreveu na sentença.

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