Em decisão histórica, Chile aprove casamento gay e adoção de filhos por casais homoafetivos

O Congresso do Chile aprovou nesta terça-feira (07/12) um projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, selando uma iniciativa esperada por anos por casais homoafetivos. A medida, que precisa ser aprovada pelo presidente Sebastián Piñera, que já a havia apoiado, também permitirá a adoção por casais LGBTs. Com informações do jornal O Globo.

O texto foi aprovado no Senado com 21 fotos a favor, 8 contra e 3 abstenções. “Hoje é um dia histórico, nosso país aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mais um passo em frente em termos de justiça, de igualdade, reconhecendo que amor é amor“, comemorou a ministra do Desenvolvimento Social, Karla Rubilar, após a votação. Segundo o senador Pedro Araya, líder da comissão que sugeriu mudanças à proposta, as discrepâncias estavam relacionadas a pontos como designação da filiação em documentos, direitos trabalhistas e atualização da lei de identidade de gênero, que, quando foi redigida, não contemplava o matrimônio gay. Agora, além de permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a nova norma regulamenta os direitos e obrigações que aqueles que casam vão adquirir, como a adoção de filhos em conjunto.

A lei deve ser aprovada em breve pelo presidente Piñera, que está de saída do cargo faltando menos de duas semanas para o segundo turno das eleições presidenciais. O projeto aprovado chegou ao Parlamento em 2017, na sequência de um projeto de lei apresentado pela ex-presidente Michelle Bachelet (2014-2018), que chegara anteriormente a se posicionar contrariamente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Com a nova lei, o Chile se torna o nono país da América do Sul a legalizar o casamento homoafetivo depois do Canadá, Estados Unidos, Costa Rica, Equador, Colômbia, Brasil, Uruguai e Argentina. No México, é legalizado em 14 dos 32 estados do país.

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