Justiça do DF arquiva processo e absolve dono de clínica que vendia “cura gay” por mais de R$ 29 mil

A Justiça do Distrito Federal decidiu arquivar e absolver o homem que oferecia a “garantia vitalícia” para “tratamento do homossexualismo” (sic), a chamada “cura gay” ao custo de R$ 29,9 mil em clínicas de hipnose na Asa Sul e Sudoeste. A decisão, em segunda instância, concluiu que não há provas suficientes para comprovar que Gabriel Henrique Azevedo Veloso tinha intenção de discriminar homossexuais ou de oferecer o “tratamento“.

O caso ganhou bastante repercussão em novembro de 2020. Pela internet, o dono da clínica usava o site Hipnoticus e anunciava a “cura gay“, além de tratamentos contra depressão e doenças autoimunes. No site, Gabriel informava que o procedimento era o “equivalente a 70 anos de terapia“. Segundo o G1, o Ministério Público do DIstrito Federal e Territórios (MPDFT) chegou a apresentar denúncia contra Gabriel, pelos crimes de racismo, charlatanismo e exercício ilegal da profissão. No entanto, a Justiça concluiu que não houve “comprovação do dolo” e que as provas apresentadas “não são suficientes para lastrear um édito condenatório em desfavor do réu, pelos crimes descritos na denúncia (racismo, charlatanismo e exercício ilegal da profissão), seja pela ausência de dolo ou por insufiência de provas”.

Em juízo, o proprietário da clínica afirmou que não discrimina pessoas homossexuais, mas “apenas trabalha para amenizar ou melhorar o desconforto de pessoas que chegam ao seu consultório dizendo que são infelizes por serem homossexuais”. À época, Gabriel disse que atua na área desde 2007 e negou que ofereça cura para pessoas LGBTQIA+. “Foi um mal-entendido. A palavra homossexualismo [sic] tem uma conotação negativa e já foi retirada do site“, disse. O proprietário ainda salientou que não entrava muito no site e não sabia quais palavras eram utilizadas para vender o serviço.

Em abril de 2019, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decisão da Justiça Federal de Brasília que permitia a prática da “cura gay“. Ela atendeu a um pedido do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que entrou no Supremo contra decisão do juiz da 14ª Vara Cível, de Brasília, que autorizou psicólogos a realizarem terapias do tipo. Resolução atual do conselho impede que psicólogos colaborem “com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades“.

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