Denúncias de violência contra LGBTQIA+ triplicaram nos primeiros três meses deste ano no Brasil

No Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, celebrado nesta quarta-feira (17/05), uma pesquisa mostrou que casos de agressão contra a população LGBTQIA+ triplicaram no Brasil apenas nos três primeiros meses deste ano. Levantamento feito pela GloboNews aponta que, em média, são 17 casos por dia em todo o país.

Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos também traçam o perfil de suspeitos de violações de direitos, sendo a maioria com mais de 85% promovida por pessoa física. Familiares representam 2,5% dos suspeitos. Apesar desta quarta ser marcada pelo Dia Internacional de Combate à LGBTFobia, Renan Quinalha, professor de Direito da UNIFESP, fala sobre os diretos humanos e diversidade.

Difícil a gente conseguir mapear a causalidade desses aumentos de violência contra pessoas LGBT. Temos uma série histórica que é feita por um monitoramento, uma contagem da própria sociedade civil organizada. Pode ser que essa violência esteja acontecendo com a maior visibilidade da temática”, ressalta o especialista.

LGBTfobia é crime! Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em junho de 2019, pela criminalização da homofobia, equivalendo atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais ao crime de racismo. Como o Congresso Nacional não legislou sobre o tema, criando uma lei especifica para criminalização da homofobia, a decisão do STF fez com a homofobia se enquadrasse dentro da lei 7.716 de 1989, que “define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor”, sendo incluído no seu artigo 20.

A pena para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual é de um a três anos de prisão e multa. Com agravantes, como praticar o crime por intermédio de meios de comunicação, a pena pode chegar a até cinco anos de reclusão. 

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Felipe Sousa

Felipe é redator do Pheeno! Focado em explorar cada vez mais a comunicação em tempos de redes sociais, o carioca de 25 anos divide seu tempo entre o trabalho e a faculdade de jornalismo, sempre deixando espaço para o melhor da noite carioca!

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