Uganda aprova nova versão de projeto de lei anti-LGBTQ+ que prevê prisão e pena de morte

O parlamento da Uganda aprovou pela segunda vez um dos projetos de lei anti-LGBTQ+ mais rigorosos – e cruéis – do mundo, após pedidos de mudanças. O Projeto de Lei Anti-Homossexualidade do país foi originalmente aprovado pelo parlamento no dia 21 de março e tornou a simples identificação como LGBTQ+ uma ofensa criminal.

O presidente Yoweri Museveni devolveu o PL no mês passado à Assembleia Nacional, pedindo mudanças que diferenciem entre se identificar como LGBTQ+ e realmente se envolver em “atos homossexuais“. No entanto, o projeto de lei recém-aprovado parece manter em grande parte sua forma original. As provisões mantidas no novo projeto de lei permitem a pena de morte nos casos da chamada “homossexualidade agravada“, um termo que o governo usa para descrever ações que incluem fazer sexo gay quando soropositivo.

A lei permite uma sentença de 20 anos para quem “promover a homossexualidade“, o que, segundo ativistas, pode criminalizar qualquer defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e cidadãos queer. Depois de ser aprovado pelos legisladores pela segunda vez, o projeto agora retornará a Museveni para sancioná-lo ou vetá-lo.

“O que está claro é que nossa sociedade não apoia condutas ou ações homossexuais. Portanto, a lei proposta deve ser clara de modo que o que se busca criminalizar não é o estado de alguém que tem uma inclinação desviante, mas sim as ações de alguém agindo sobre esse desviante ou promovendo os mesmos atos”, alegou Museveni.

A legislação foi alterada para estipular que apenas se identificar como LGBTQ não é crime. Também revisou uma medida que obrigava as pessoas a denunciar atividades homossexuais para exigir denúncia apenas quando uma criança está envolvida.

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