Aleluia, irmãos! Justiça condena Record por falas homofóbicas de Edir Macedo

A Justiça Federal determinou nesta terça-feira (28/11) que a Record deve remover em até 24 horas um vídeo em que Edir Macedo, dono da emissora, associa homossexualidade à criminalidade. A fala aconteceu durante programa da Igreja Universal, transmitido no dia 24 de dezembro de 2022, véspera de Natal.

Você não nasceu mau. Ninguém nasce mau. Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém homossexual ou lésbica… ninguém nasce mau”, disse o bispo da igreja. “Ninguém nasce mau, todo mundo nasce perfeito com a sua inocência, porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo”, completou o religioso.

Na liminar, concedida nesta segunda-feira (27/11), a juíza de Direito Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª vara Federal de Porto Alegre, pontua que esse tipo de associação feita por Edir Macedo, além de ser ofensiva, “incita a discriminação e a intolerância” contra a comunidade LGBTQIA+. “Trata-se de discurso de ódio, que desafia as garantias constitucionais e é repudiado por nosso sistema jurídico, devendo ser combatido por todos os meios“, afirma a magistrada.

Ana Maria Wickert destacou que a exclusão do programa não pode ser confundida com censura, afinal esta “constitui controle prévio da manifestação do pensamento, o que nem pode mais ocorrer, pois o discurso foi, de fato, veiculado. Trata-se, isso sim, de coibir o abuso de direito“. Para ela, o réu “em sua fala exacerbou os limites da condenação religiosa das pessoas ‘homossexuais ou lésbicas’, sugerindo haver, por elas, o cometimento de um crime – e a tipificação penal é monopólio do Estado“.

A ação contra Edir Macedo e a Record foi movida pelos institutos Aliança Nacional LGBTI, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, Grupo pela Livre Expressão Sexual e pelo Ministério Público Federal. As instituições sugeriram o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões, que foi considerado razoável pelo Tribunal. Por se tratar de uma decisão liminar, apenas a remoção foi imposta imediatamente.

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Felipe Sousa

Felipe é redator do Pheeno! Focado em explorar cada vez mais a comunicação em tempos de redes sociais, o carioca de 25 anos divide seu tempo entre o trabalho e a faculdade de jornalismo, sempre deixando espaço para o melhor da noite carioca!

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