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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta sexta-feira (21/02), estender a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O julgamento, realizado no plenário virtual da corte, teve início no dia 14 de fevereiro e foi concluído ontem. A ação foi […]
Casais do mesmo sexo que desejam constituir família já têm opções disponíveis, mas a ciência pode estar apenas abrindo caminho para uma nova opção que permita que ambos os pais sejam geneticamente relacionados com seus filhos. A Science Advances publicou recentemente um estudo da Oregon Health & Science University (OHSU) sobre uma técnica chamada gametogênese in vitro (IVG). Especificamente, a […]
Casais homoafetivos têm direito ao salário-maternidade, benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadoras que adotaram uma criança. No entanto, muitos ainda desconhecem essa possibilidade e enfrentam dificuldades para obter o benefício. Por isso, é fundamental esclarecer algumas questões sobre o salário-maternidade para essas famílias. Segundo o Dr. André Luiz Oliveira, advogado […]
O Grupo Boticário passará a oferecer licença parental remunerada de quatro meses a todos os seus 12 mil funcionários. Além das mulheres, que já recebiam entre quatro e seis meses de licença maternidade, homens e casais homoafetivos poderão optar por licença de quatro meses. Segundo a empresa, a medida reforça seu compromisso com a equidade de gênero e reflete […]
O Vaticano declarou que os comentários do papa Francisco sobre a união civil de casais homoafetivos foram retiradas de contexto e não simbolizam mudanças na doutrina católica. Em nota, a Santa Sé alegou que o pontífice se referiu às uniões entre pessoas do mesmo sexo do ponto de vista legal, fora da Igreja. Na última […]
