Tags :Criminalização da homofobia

destaque Direito LGBT

Levantamento mostra que mais de 60 países ainda criminalizam homossexualidade

Segundo levantamento da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (Ilga), dos mais de 60 países do mundo que ainda criminalizam a homossexualidade, sete preveem pena de morte, diz informações do O Globo. Um caso recente aconteceu em Uganda, que sancionou em maio deste ano uma Lei Anti-Homossexualide, com prisão perpétua para quem “tiver conhecimento carnal contra […]

Lifestyle

Quatro ministros votam a favor da criminalização da homofobia; STF suspende julgamento

Com quatro votos a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21/02) o quarto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTQI+. As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, […]