Uganda desiste de aplicar pena de morte para homossexuais

Uganda não vai mais impor pena de morte para homossexuais, anunciou Don Wanyama, porta-voz da Presidência nesta segunda-feira (14/10) à agência Reuters.

O governo do país africano anunciou na quinta-feira passada a intenção de apresentar ao Parlamento proposta para restabelecer a pena de morte para homossexuais. No entanto, o projeto recebeu críticas pelo mundo – inclusive de empresas que doam para Uganda. “Não há planos do governo de introduzir uma lei como essa”, disse à Reuters o porta-voz. Ainda assim, Uganda ainda pune relações homossexuais com prisão perpétua – uma lei que remonta à época da colonização britânica do país.

Os países africanos têm algumas das leis mais proibitivas do mundo que governam onde as relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas tabu e o sexo gay é considerado crime na maior parte do continente, com punições que variam de prisão a morte. O Uganda é visto como um dos países mais difíceis da África por pertencer a uma minoria sexual, com membros da comunidade LGBT enfrentando preconceitos na obtenção de emprego, aluguel de moradias ou busca de assistência médica ou educação.

Grupos de direitos LGBT + relatam que três homens gays e uma mulher trans foram mortos em ataques homofóbicos em Uganda este ano – o mais recente em 4 de outubro, quando um homem gay foi espancado até a morte. Rejeitados por suas famílias e temerosos por suas vidas, centenas de LGBT + ugandenses fugiram nos últimos cinco anos para buscar refúgio em países como o vizinho Quênia.

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