Exército brasileiro se posiciona contra projeto de lei que criminaliza homofobia

Em um parecer enviado à Câmara dos Deputados, o exército brasileiro se posicionou contra a aprovação do projeto de lei que propõe a criminalização da homofobia no Brasil. Segundo reportagem do “Folha de São Paulo”, a proposta, se fosse aprovada, poderia ter “efeitos indesejáveis” e “reflexos negativos” para as Forças Armadas.

“A instituição é contra qualquer tipo de agressão ou violação a direitos humanos. No entanto, considerando as imprecisões contidas na proposta apresentada pode trazer efeitos indesejáveis para a Força”, diz o texto, assinada pelo comandante do Exército, Enzo Peri. Segundo a Folha, o oficial teve sua saída anunciada pela presidente, Dilma Rousseff.

Como argumento, o exército afirma que a lei poderia influenciar na política da instituição militar em relação ao seu quadro de profissionais e aponta que a aprovação dela traria “reflexo nas Forças Armadas, inclusive no que tange aos critérios estabelecidos para ingresso e permanência”. Ainda de acordo com o jornal, defensores do projeto creditam que o Exército “teme” que homens e mulheres se declarem homossexuais abertamente nos quartéis. Procurada pela “Folha de São Paulo”, a assessoria do Exército preferiu não se manifestar.