Tags :Câmara dos Deputados
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) investiga a disseminação de discurso de ódio e conduta homofóbica na Câmara dos Deputados de Cáceres, durante a discussão de um projeto de lei que institui o Dia do Orgulho LGBTQIA+ no calendário oficial do município. No dia 11 de abril, enquanto acontecia a reunião para que a oposição […]
Deputados russos pediram nesta segunda (17/10) o endurecimento da polêmica lei que condena a “propaganda homossexual” no país, aprovada em 2013. De acordo com o projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados russa, a Duma, novas emendas também poderão proibir a “negação dos valores familiares” e a “promoção de orientações sexuais não tradicionais” em […]
Vereadora de São Paulo, Erika Hilton (PSol) anunciou, neste sábado (12/03), que irá concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados durante as eleições federais deste ano. Com 50.508 votos, Hilton foi a vereadora mais votada da cidade em 2020 e primeira travesti eleita na história da Câmara Municipal da capital paulista. “Poderei ser a primeira […]
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que determina que os pacientes renais crônicos, pacientes transplantados e vivendo com HIV sejam priorizados no processo de imunização contra a Covid-19. Em análise, o projeto inclui a medida na lei de enfrentamento à pandemia (Lei 13.979/20). Autora da proposta, a deputada Mara Rocha (PSDB-AC) concorda […]
O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29/01) iluminação rosa, azul e branco, cores da bandeira do orgulho trans. Foram iluminadas as cúpulas e as torres da Câmara dos Deputados e do Senado. Ação foi feita para celebrar o 29 de Janeiro, em que é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A datatem sido comemorada […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta (28/02), proposta que torna crime a injúria praticada por questões de gênero e de orientação sexual. O projeto (PLS 291/2015) é da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seguirá para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para que seja votado pelo Plenário do […]
Membros do coletivo Mídia Ninja iniciaram nessa segunda-feira (11/07) uma campanha no Facebook a favor do deputado Jean Willys (PSOL) para ocupar o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, após a renuncia do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na última quinta-feira (07/07). Até a tarde de hoje, a publicação contava com mais de dois […]
Parlamentares de dez partidos protocolaram, nesta quarta-feira (18/05), projeto de decreto na Câmara dos Deputados que pretende sustar os efeitos do decreto nº 8727, aprovado pela presidente afastada Dilma Rousseff, no dia 28 de abril, em que defende o uso do nome social de travestis e transexuais em órgãos federais. Ao todo, parlamentares de 11 […]
Em um parecer enviado à Câmara dos Deputados, o exército brasileiro se posicionou contra a aprovação do projeto de lei que propõe a criminalização da homofobia no Brasil. Segundo reportagem do “Folha de São Paulo”, a proposta, se fosse aprovada, poderia ter “efeitos indesejáveis” e “reflexos negativos” para as Forças Armadas. “A instituição é contra […]
