Escolas de Manaus terão disciplinas sobre diversidade sexual e gênero, religiosa e raciais

Escolas da rede privada e pública de ensino infantil e fundamental em Manaus devem incluir em seus currículos disciplinas sobre educação de diversidade sexual e gênero, diversidade religiosa e relações étnicos-raciais. Segundo informações do portal Amazonas Atual, a determinação foi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação (CME) no dia 29 de dezembro de 2020.

De acordo com o CME, o objetivo é combater preconceito, discriminação, racismo e homofobia. A medida, que já está em vigor, vale para todo o sistema municipal de ensino: escolas particulares, religiosas ou não, e as escolas da rede pública. As orientações determinam que o ensino de gênero debata sobre desigualdade entre homens e mulheres, além do respeito às diferenças e ao entendimento de que “a sociedade é plural”. Já a orientação para o ensino das relações étnicas-raciais é de que o foco seja o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena.

Enquanto ao ensino religioso a determinação observa que se deve respeitar o estado laico. “Não cabe à escola realizar proselitismo religioso, devendo apenas assegurar o conhecimento e construção de uma cidadania de respeito à diversidade religiosa”, diz a resolução. Cada escola e professor deve abordar os temas nas aulas dependendo do projeto político pedagógico estabelecido na instituição. O cumprimento da resolução será acompanhado pelo CME e pelos órgãos de controle.

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Felipe Sousa

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