Governo de Tóquio diz que irá reconhecer casamento homoafetivo dentro da capital japonesa
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Felipe Sousa- 0
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Foto: Reprodução
A governadora de Tóquio, Yuriko Koike, anunciou nesta quarta-feira (08/12) que a cidade reconhecerá as uniões de pessoas do mesmo sexo, um avanço importante no Japão. Com informações do G1.
O Japão é, até o momento, o único país do G7 que não reconhece a união homoafetiva e sua Constituição estipula que “o casamento deve ocorrer apenas com o consentimento exclusivo de ambos os sexos”. No entanto, as autoridades japonesas estão trabalhando para reconhecer as uniões homoafetivas e os ativistas tomaram medidas legais para provocar uma mudança em todo o país. “Em resposta aos desejos dos residentes de Tóquio e daqueles afetados por este problema, desenvolveremos um princípio básico para reconhecer as uniões do mesmo sexo neste ano fiscal”, declarou a governadora.
Ativistas do grupo ‘Casamento para Todos Japão’ comemoraram o anúncio pelo Twitter, mas enfatizaram que “a união não tem o mesmo efeito jurídico que o casamento“. “Governo nacional, reconheça logo o casamento igualitário”, acrescentaram. Shibuya, em Tóquio, foi o primeiro lugar do Japão a distribuir o certificado de união homoafetiva no ano de 2015. Apesar de ser apenas simbólico, foi considerado um passo importante para os casais LGBTQIA+.
No ano passado, mais de uma dúzia de casais entraram com queixas questionando a constitucionalidade do não reconhecimento do casamento gay. Em março, o tribunal distrital de Sapporo, no Japão, considerou neste dia 17 de março que é inconstitucional não reconhecer o casamento civil homoafetivo, segundo o artigo 14 da Constituição que defende que todos os cidadãos são iguais perante a lei.
