Dono de imóvel é condenado em R$ 30 mil por rejeitar alugar flat para casal gay em SP

Desde 2019, a LGBTfobia é considerada crime no Brasil. Apesar disso, há quem insista em deixar claro seu preconceito. Em fevereiro de 2021, por exemplo, o dono de um flat em São Paulo recusou alugar o imóvel após descobrir que os novos moradores eram um casal gay.

O motivo foi descoberto na porta do edifício. Ao questionar a corretora, a vítima, um médico que preferiu não se identificar, descobriu que o engenheiro agrônomo Charles Hachem El Helou, proprietário do imóvel, havia desistido de alugar a propriedade ao tomar conhecimento de que os novos moradores formavam um casal gay.

Segundo informações são do jornalista Rogério Gentile, da Folha de S. Paulo, a homofobia ficou comprovada por mensagens enviadas pelo locador à corretora, e que foram anexadas ao processo judicial aberto pelo médico. “São dois gays? Não posso fechar para um casal gay. Para esse tipo de cliente gay eu não quero alugar. Gay e traveco não dá. Não posso alugar para viados“, diz Charles na troca de mensagens.

O médico, que registrou a ocorrência na polícia, disse ter passado por uma situação humilhante e vexatória em público, tendo sido vítima de uma discriminação homofóbica. “A justificativa do réu [o locador] para a desistência do negócio atingiu diretamente a honra e a dignidade do autor do processo“, afirmou à Justiça o advogado Marcelo Onha Tosoni, que representa a vítima.

Na última terça-feira (25/07), a juíza Claudia Guimarães dos Santos condenou o proprietário do flat a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao médico por danos morais, valor que ainda será acrescido de juros e correção monetária.”Houve um ato discriminatório que ofende o princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou a juíza na decisão. O engenheiro agrônomo ainda pode recorrer, mas não apresentou defesa.

VEJA + NO PHEENO TV