Condenada em Pheeno

Vereadora debocha de travestis em post nas redes sociais e acaba condenada por discurso de ódio

Felipe Sousa 11/11/2025

Em decisão que reforça os limites entre liberdade de expressão e discurso de ódio, a Justiça de Minas Gerais condenou a vereadora Roberta Rodrigues (Avante), do município de Ibiá, a pagar R$ 24 mil por danos morais coletivos. A punição foi motivada por uma publicação feita pela parlamentar em maio de 2024, considerada discriminatória contra […]

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Mulher é condenada por chamar colega de “viadinho” e terá que pagar reparação de R$ 500 no DF

Felipe Sousa 24/09/2025

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por unanimidade, uma mulher pela prática de injúria homofóbica contra uma colega de trabalho. A decisão reformou a sentença de primeira instância, que havia absolvido a ré, reconhecendo que os insultos proferidos tinham caráter discriminatório e atentaram contra a […]

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Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil a funcionário vítima de homofobia e intolerância religiosa

Felipe Sousa 04/09/2025

Em uma decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região confirmou a condenação de uma empresa de Dourados (MS) ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a um funcionário que foi vítima de assédio de cunho sexual e religioso. O caso, que revela a gravidade do […]

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Smart Fit é condenada a indenizar cliente trans em R$ 40 mil por transfobia em São Paulo

Felipe Sousa 29/08/2025

A Smart Fit foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar em R$ 40 mil uma cliente trans que sofreu episódios de transfobia em uma de suas unidades, no Cantareira Norte Shopping, na capital paulista. A mulher, aluna da rede entre 2018 e 2023, relatou ter enfrentado constrangimentos constantes, como a insistência de funcionários […]

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Mulher que agrediu casal gay em padaria de São Paulo é condenada à prisão por injúria racial

Felipe Sousa 14/04/2025

A Justiça de São Paulo condenou Jaqueline Santos Ludovico a dois anos e quatro meses de prisão por injúria racial e ofensas homofóbicas contra o jornalista Rafael Gonzaga e seu namorado, Adrian Grasson Filho, em um episódio ocorrido em fevereiro de 2024 na Padaria Iracema, no Centro da capital paulista. Durante a agressão, Jaqueline foi […]

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Mulher é condenada a um ano de prisão por homofobia após chamar procurador de ‘Barbie girl’

Felipe Sousa 28/11/2024

Nesta terça-feira (26/11), a Justiça do Acre condenou Nathane Júlia Almeida dos Santos a um ano de prisão em regime aberto e prestação de serviços por homofobia contra o procurador do Ministério Público Federal (MPF-AC), Lucas Dias. A sentença é referente a um episódio ocorrido em julho de 2023, quando a mulher, embriagada, abordou o […]

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Primeira-dama de município em Sergipe é condenada por transfobia contra servidora

Felipe Sousa 03/04/2023

O juiz da 2ª Vara Criminal de Simão Dias, Sidney Silva de Almeida, condenou a primeira-dama de Simão Dias, em Sergipe, Claudia Cristiane de Oliveira Menezes, pelo crime de transfobia contra uma ex-servidora da Secretaria de Inclusão Social do município. A decisão foi confirmada nesta segunda-feira (03/04), pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). O crime […]

Lifestyle

Aposentada é condenada a pagar mais de R$ 10 mil por chamar vizinho de “viado”

Felipe Sousa 30/09/2019

Uma aposentada foi condenada a pagar R$ 10.560 de indenização a um vizinho depois de chamá-lo de “viado” dentro do elevador do prédio. O caso aconteceu no bairro Sagrada Família, na Região Leste de Belo Horizonte. De acordo com a ação, que tramita na Justiça, a discussão aconteceu após uma reunião de condomínio, que tratava […]

Gente

Psicóloga que defendeu “cura gay” pagará R$5 mil por danos morais

Felipe Sousa 17/02/2016

A “psicóloga cristã” Marisa Lobo foi condenada pelo juiz Gaspar Luiz Mattos de Araújo Filho, do 11.º Juizado Cível Especial de Curitiba, a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais aos membros do Conselho Regional de Psicologia que participaram de seu julgamento. O conselho decidiu pela cassação do registro de Marisa, acusada de […]

Lifestyle

Dona de restaurante é condenada a pagar R$ 20 mil por repreender beijo gay

Felipe Sousa 22/01/2015

A dona de um restaurante localizado na Baixada Santista foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 20 mil de indenização por discriminar um casal gay. O casal relatou que trocou um beijo rápido quando almoçava e o gesto foi repreendido de imediato e de maneira desproporcional pela dona do […]

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