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Vereadora debocha de travestis em post nas redes sociais e acaba...

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Em decisão que reforça os limites entre liberdade de expressão e discurso de ódio, a Justiça de Minas Gerais condenou a vereadora Roberta Rodrigues...

Mulher é condenada por chamar colega de “viadinho” e terá que...

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A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por unanimidade, uma mulher pela prática de injúria...

Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil a funcionário vítima...

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Em uma decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região confirmou a condenação de uma empresa de Dourados (MS)...

Smart Fit é condenada a indenizar cliente trans em R$ 40...

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A Smart Fit foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar em R$ 40 mil uma cliente trans que sofreu episódios de transfobia...

Mulher que agrediu casal gay em padaria de São Paulo é...

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A Justiça de São Paulo condenou Jaqueline Santos Ludovico a dois anos e quatro meses de prisão por injúria racial e ofensas homofóbicas contra...

Mulher é condenada a um ano de prisão por homofobia após...

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Nesta terça-feira (26/11), a Justiça do Acre condenou Nathane Júlia Almeida dos Santos a um ano de prisão em regime aberto e prestação de...

Primeira-dama de município em Sergipe é condenada por transfobia contra servidora

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O juiz da 2ª Vara Criminal de Simão Dias, Sidney Silva de Almeida, condenou a primeira-dama de Simão Dias, em Sergipe, Claudia Cristiane de Oliveira...

Aposentada é condenada a pagar mais de R$ 10 mil por...

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Uma aposentada foi condenada a pagar R$ 10.560 de indenização a um vizinho depois de chamá-lo de “viado” dentro do elevador do prédio. O...

Psicóloga que defendeu “cura gay” pagará R$5 mil por danos morais

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A “psicóloga cristã” Marisa Lobo foi condenada pelo juiz Gaspar Luiz Mattos de Araújo Filho, do 11.º Juizado Cível Especial de Curitiba, a pagar...

Dona de restaurante é condenada a pagar R$ 20 mil por...

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A dona de um restaurante localizado na Baixada Santista foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 20 mil...