A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou um sindicato a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um empregado que era vítima de assédio moral por parte de um diretor jurídico da entidade. De acordo com o processo, o superior hierárquico dirigia ao trabalhador palavras de […]
A justiça do Trabalho determinou que uma rede de supermercado do Distrito Federal reintegre um empregado portador de HIV demitido em 2009. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que manteve, por unanimidade, a condenação pela dispensa discriminatória, informa o site Metrópole. Para o relator do acórdão, […]
“Empodera Coletiva”, grupo que discute questões de gênero e sexualidade na cidade de Formosa, em Goiás, recebeu no último mês uma recomendação da Promotoria de Justiça de Formosa, para que o vídeo produzido pelo grupo sobre o Dia de Visibilidade Trans, em que se toca a música “Um beijo pras travestis”, da funkeira MC Xuxu, […]
O casal gay Gordon Lake e seu marido, o espanhol Manuel Valero, permanece bloqueado na Tailândia há 14 meses com sua bebê em uma batalha judicial pela guarda da criança, que nasceu em janeiro do ano passado de uma barriga de aluguel. A briga começou depois que a mãe de aluguel, a jovem tailandesa Patidta […]
A “psicóloga cristã” Marisa Lobo foi condenada pelo juiz Gaspar Luiz Mattos de Araújo Filho, do 11.º Juizado Cível Especial de Curitiba, a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais aos membros do Conselho Regional de Psicologia que participaram de seu julgamento. O conselho decidiu pela cassação do registro de Marisa, acusada de […]
A dona de um restaurante localizado na Baixada Santista foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 20 mil de indenização por discriminar um casal gay. O casal relatou que trocou um beijo rápido quando almoçava e o gesto foi repreendido de imediato e de maneira desproporcional pela dona do […]
