Tag: Justiça
Justiça suspende condenação de Levy Fidelix por comentários contra LGBTs: “Liberdade...
A sentença que condenou Levy Fidelix, presidente do PRTB, a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais aos movimentos LGBT foi suspensa...
Chamado de “Clodovil do século 21”, trabalhador será indenizado em R$...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou um sindicato a pagar R$ 15 mil de indenização por danos...
Supermercado do DF é condenado em 50 mil por demitir funcionário...
A justiça do Trabalho determinou que uma rede de supermercado do Distrito Federal reintegre um empregado portador de HIV demitido em 2009. A decisão...
GO: Justiça considera vídeo com criança mandando “beijo pras travestis” erotização...
“Empodera Coletiva”, grupo que discute questões de gênero e sexualidade na cidade de Formosa, em Goiás, recebeu no último mês uma recomendação da Promotoria...
Casal gay briga na Justiça pela guarda da filha após mãe...
O casal gay Gordon Lake e seu marido, o espanhol Manuel Valero, permanece bloqueado na Tailândia há 14 meses com sua bebê em uma...
Psicóloga que defendeu “cura gay” pagará R$5 mil por danos morais
A “psicóloga cristã” Marisa Lobo foi condenada pelo juiz Gaspar Luiz Mattos de Araújo Filho, do 11.º Juizado Cível Especial de Curitiba, a pagar...
Dona de restaurante é condenada a pagar R$ 20 mil por...
A dona de um restaurante localizado na Baixada Santista foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 20 mil...
