Ministério Público Federal move ação contra deputada bolsonarista por associar LGBTs a pedofilia

O Ministério Público Federal no Rio entrou com ação civil pública contra a deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ) por LGBTfobia. Em uma publicação feita no Facebook em junho de 2020, Chris relaciona a prática criminosa da pedofilia à homossexuais.

No texto, a deputada afirma que o crime está ligado “com a chamada ‘teoria de gênero’ e sua aplicação nos ambientes escolares”. A parlamentar também escreveu que a pedofilia é “defendida explicitamente por alguns expoentes do movimento LGBT”. Na ação, o MPF requer que a deputada seja condenada ao pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais coletivos, devendo o montante ser destinado à estruturação de centros de cidadania LGBT, no município ou no estado do Rio.

O órgão também solicitou, pela segunda vez, que Chris exclua a publicação da rede social e poste uma retratação pública, que deve permanecer ativa por pelo menos um ano. “A publicação induz falsamente a opinião pública a acreditar que todo o grupo de pessoas homossexuais seria propenso a cometer os graves crimes que giram em torno da pedofilia, gerando preconceito e reforçando estigmas”, pontuam os procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão, Ana Padilha, Julio Araujo e Sérgio Suiama.

Além do teor discriminatório, é patente que a descabida associação entre a homossexualidade e a prática de crimes associados à pedofilia estimula a violência contra este grupo, caracterizando discurso de ódio e menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas“, acrescentam os procuradores.

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