Vaticano se opõe a projeto de lei anti-homofobia na Itália alegando violação da “liberdade de pensamento”

Em uma intervenção sem precedentes, o Vaticano enviou uma nota diplomática ao governo italiano pedindo que mude uma proposta de lei que quer criminalizar a homofobia. A justificativa foi de que a mudança preocupa pela possibilidade de infringir a “liberdade de pensamento” da Igreja Católica. 

Segundo informações do jornal The Guardian, uma carta entregue pelo arcebispo britânico Paul Richard Gallagher, secretário de relações com os Estados do Vaticano, disse que partes da legislação violam um tratado de garantia de liberdades e direitos feito entre a Itália e a Igreja Católica na década de 1920. O Vaticano argumenta que a lei anti-LGBTfobia questionava a “liberdade de organização” da Igreja e ameaçava a “liberdade de pensamento” entre os católicos. A lei também levantou preocupações de que escolas particulares seriam forçadas a organizar eventos como parte da criação de um dia nacional contra a homofobia. “Pedimos que nossas preocupações sejam aceitas”, concluiu a carta.

É a primeira vez que a Igreja faz algo assim”, diz Robert Mickens, editor da edição em inglês do jornal católico La Croix, em Roma. “Eles estão preocupados em serem multados por discurso de ódio”. De autoria do deputado de centro-esquerda Alessandro Zan, o projeto de lei inclui a homofobia e a transfobia nos itens do Código Penal que punem atos de violência e discriminação por motivos raciais, étnicos ou religiosos.

No entanto, após pressão da própria Igreja Católica na Itália e da oposição conservadora, que qualifica o texto de “liberticida“, foi introduzida uma emenda que isenta de punição as opiniões que não sejam instigações explícitas à violência. Sendo assim, a lei não puniria quem defendesse que homossexuais não podem adotar nem se casar, mas sim quem incentivasse ou praticasse atos de violência contra LGBTs.

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