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Deputados franceses aprovaram por unanimidade nesta terça-feira (06/10) um projeto de lei que reafirma a proibição das “terapias de conversão“, prática conhecida no Brasil como “cura gay”.
O texto propõe punir os estabelecimentos ou pessoas que forem pegas realizando esse tipo de tratamento estarão sujeitos a dois meses de reclusão e multa de R$200 mil (€ 30 mil), na cotação atual. O valor da pena aumenta caso a vítima seja menor de idade, tornando-se três anos de detenção e multa de R$275 mil (€ 45 mil). O texto ainda vai passar por aprovação do Senado. Para a ministra em exercício da Igualdade, Elisabeth Moreno, esse projeto de lei permitirá salvar muitas vidas. “Não há nada o que curar. Ser você mesmo não é crime, não se deve tentar mudar a identidade de gênero ou orientação sexual das pessoas”, defendeu.
Em 2019, os deputados Laurence Vanceunebrock e Bastien Lachaud citaram “uma centena de casos recentes” e ficaram alarmados com o “aumento das denúncias” envolvendo a prática criminosa. Os dois legisladores distinguiram três categorias das chamadas “terapias“: as religiosas, com apelos à abstinência e exorcismos; as médicas, com tratamentos hormonais, hipnose e eletrochoque; e as sociais, como casamentos heterossexuais forçados.
