Em decisão inédita, Marinha concede licença paternidade nos moldes de licença maternidade a pai gay

Um tenente médico, gay e pai solo, obteve na Justiça o direito à licença paternidade nos moldes da licença maternidade. A decisão é a primeira na história das Forças Armadas e em 285 anos da Marinha do Brasil.

Pai de Henry, fruto de uma barriga solidária, o urologista goiano Tiago de Oliveira Costa, de 37 anos, que trabalha e mora em Brasília, obteve o direito à licença após nova decisão do juiz Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Publicada nesta segunda-feira (07/03), a decisão cabe recurso. A criança foi gestada na barriga solidária de uma amiga de Tiago, sem contrapartida financeira, após inseminação artificial. Segundo o médico, a Marinha do Brasil havia concedido apenas a licença de 20 dias para ele, ao contrário de seu outro local de trabalho, que, na época, autorizou a licença de 180 dias.

A justiça se fez. É histórica, inédita e memorável uma decisão como esta. É o respeito a novos modelos de família e à proteção à criança ou ao adolescente. Ser o pioneiro neste tipo de ação abre caminhos e oportunidades a novos pais solos que formam suas famílias seja por suas escolhas pessoais seja por outros motivos”, disse Tiago, em entrevista ao portal Metrópoles.

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