indenizar em Pheeno

“Deputada Nikole”: Justiça condena Nikolas Ferreira a pagar R$ 200 mil por ofender pessoas trans

Felipe Sousa 29/04/2025

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) a pagar uma indenização de R$ 200 mil por declarações transfóbicas feitas durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, em 2023. O valor será destinado ao Fundo de Direitos Difusos, que tem como finalidade reparar […]

Lifestyle

Claro é condenada a indenizar casal gay por atendimento discriminatório em loja

Felipe Sousa 13/08/2021

Por constatar discriminação no atendimento, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas (SP) condenou a Claro a indenizar em R$ 20 mil um casal gay que foi impedido de entrar em uma loja da empresa de telefonia. Segundo informações do portal Conjur, o casal foi até um estabelecimento da Claro para tratar sobre suas […]

Gente

Justiça de SP condena Feliciano a pagar R$ 100 mil por ataques à comunidade LGBTQIA+

Felipe Sousa 29/07/2021

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o pastor e deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP) a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos em razão de ataques feitos à população LGBTQIA+. De acordo com informações do UOL, o processo foi aberto contra o deputado pela ONG Abcd’s Ação Brotas pela Cidadania e […]

Lifestyle

Escola no DF é condenada a indenizar aluno após professora questioná-lo sobre sua sexualidade

Felipe Sousa 13/07/2021

O Centro Educacional Águas Claras, no Distrito Federal, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), na última quarta-feira (07/07), a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um aluno que teve a sexualidade questionada por uma professora, na frente de colegas de sala. De acordo com o relato […]

Lifestyle

Supermercado é condenada a indenizar funcionário vítima de homofobia: “Vai aprender a ser homem”

Felipe Sousa 19/01/2021

A rede de supermercados WMS Supermercados do Brasil, atual grupo BIG, em Porto Alegre (RS), foi condenada a indenizar um funcionário devido a conduta homofóbica de colegas e superiores. A vítima alegou sofrer perseguição por parte do gerente pelo fato de ser gay. Em um dos episódios homofóbicos, o funcionário lembrou quando descarregava um caminhão, algo […]

Lifestyle

Doeu no bolso! Fotógrafa se recusa a fotografar casamento homoafetivo e é condenada em R$ 10 mil

Felipe Sousa 01/12/2020

Em Campos dos Goytacazes, interior do Rio de Janeiro, uma fotógrafa foi condenada a indenizar um casal gay em R$ 10 mil por recusar a fotografar o casamento depois de se dar conta que o trabalho seria para um casal homoafetivo. Segundo informações do portal Migalhas, a fotógrafa deixou claro, aos gritos, que não trabalharia […]

destaque Lifestyle

Hospital é condenado a pagar R$ 10 mil a transexual identificada como homem durante atendimento

Felipe Sousa 05/05/2020

O Hospital Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a indenizar uma paciente transexual em R$ 10 mil por danos morais. De acordo com o ConJur, embora a vítima tenha registro de nascimento com nome masculino, apresenta-se socialmente como mulher, […]

Lifestyle

Empresa de ônibus vai indenizar passageiro por ofensas homofóbicas

Felipe Sousa 20/07/2018

Maurício dos Santos Martins, um ativista de direitos humanos, receberá R$ 7 mil de indenização após ouvir comentários homofóbicos feitos por funcionários de uma empresa de um ônibus em Brasília. O caso aconteceu em 2017, dentro de um ônibus da linha 53 da empresa Urbi Mobilidade Urbana. O jovem de 25 anos filmou a ação, […]

Gente

Google terá que indenizar Rômulo Neto em R$ 10 mil por vídeo íntimo vazado

Felipe Sousa 16/04/2018

O Google Brasil terá que indenizar o ator Rômulo Arantes Neto em R$ 10 mil. A decisão foi da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em ação movida pelo ator. Rômulo pedia que o provedor retirasse da rede, em 24h, um vídeo íntimo gravado em local privado, em 2011, e […]

Gente

Alexandre Frota é condenado a indenizar Jean Wyllys por danos morais

Felipe Sousa 25/10/2017

Alexandre Frota vai sentir no bolso as ofensas absurdas e preconceituosas proferidas contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). A 9ª Vara Cível de Brasília condenou o ator a pagar uma indenização de R$ 10 mil a Jean por danos morais. O parlamentar processou Frota após uma série de manifestações que o ator fez em suas […]

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Boate terá que indenizar trans por cobrar ingresso masculino: “Fui vista como um homem”

Felipe Sousa 03/12/2016

A Justiça determinou que a boate Banana República de Campinas (SP) pague uma indenização por danos morais a trans Branca Bacci Brunelli, que foi obrigada a comprar ingresso masculino para entrar no local. A sentença do juiz Fabricio Reali Zia, da 2ª Vara Cível, foi publicada na semana passada, um ano após ter entrado com […]

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