Hospital é condenado a pagar R$ 10 mil a transexual identificada como homem durante atendimento

O Hospital Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a indenizar uma paciente transexual em R$ 10 mil por danos morais.

De acordo com o ConJur, embora a vítima tenha registro de nascimento com nome masculino, apresenta-se socialmente como mulher, possuindo identidade com nome social feminino. No dia da consulta médica, quando chamada pela atendente do médico pelo nome civil, a paciente disse que se sentiu humilhada e discriminada, pois seu nome social não constava no prontuário médico, apenas refletia o registro civil.

Alvo de risos e deboches por parte de dois médicos, ela resolveu se queixar na direção da Santa Casa. Acompanhada do secretário-coordenador de Diversidade Sexual e Gênero do Município de Porto Alegre, Dani Boeira. Segundo o Conjur, no primeiro grau, a juíza Keila Silene Tortelli, da 1ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, julgou totalmente procedente a ação indenizatória, que tramitou sob segredo de justiça.

Para a desembargadora Isabel Dias Almeida, a falta de clareza no prontuário da usuária gerou uma situação desagradável e desnecessária que, inclusive, perdurou até a data da audiência judicial. Nessa cerimônia, registrou no voto, os prepostos da parte ré ainda referiam-se à autora pelo gênero masculino “ele”.