RO: Prefeito que proibiu livros didáticos com união gay é processado

O prefeito que ameaçou arrancar páginas de livros com fotos de casais LGBTs em Rondônia foi denunciado pelo Ministério Público Federal. Thiago Flores e sete vereadores de Ariquemes serão processados por incitação à homofobia e censura.

Segundo a ação, movida pelos Procuradores da República Reginaldo Trindade e Raphael Bevilaqua e pelas promotoras de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo e Priscila Matzenbacher, o executivo e legislativo vão responder por improbidade administrativa. Se condenados, Flores e os vereadores podem ser afastados dos cargos e ainda podem ter que pagar multa de R$ 2 milhões por danos morais ao município, União e sociedade.

O motivo da ação civil pública contra o prefeito e vereadores, segundo os autores do processo, é pelo recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC) com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero.

Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (22/02), o procurador Reginaldo Trindade explicou que os réus praticaram improbidade administrativa, ato de censura ilegal e estimularam a homofobia, ignorando e afrontando os princípios constitucionais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceito e discriminação. Caso condenados, podem ser afastados dos cargos e pagar multa de R$ 2 milhões por danos morais.